Medidas de Apoio de Combate à Pandemia COVID-19 no Concelho de Reguengos de Monsaraz

Operação aprovada e financiada pelo POAT2020

• Designação do projeto | Medidas de Apoio de Combate à Pandemia COVID-19 no Concelho de Reguengos de Monsaraz
• Código do projeto | FSUE-02-9999-FSUE-000062
• Objetivo principal | Financiar as despesas públicas de emergência para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19
• Região de intervenção | Portugal
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 04-11-2021
• Data de início | 14-03-2020
• Data de conclusão | 30-09-2020
• Custo total elegível | 335.030,82 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 335.030,82€
• Apoio financeiro público nacional/regional | 0,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação que se apresenta para apoio das despesas realizadas no âmbito da pandemia causada pela doença COVID-19 tem como objetivo mitigar a evolução da propagação do COVID-19, bem como de reduzir ao máximo o risco de contágio, através da adoção das medidas necessárias, por parte do Município de Reguengos de Monsaraz e da Proteção Civil Municipal, em conformidade com o emanado pela Autoridade de Saúde Pública.

A operação insere componentes que respeitam às despesas públicas de emergência incorridas no período de 14 de março a 30 de setembro do ano 2020, decorrentes das medidas adotadas pelo Município de Reguengos de Monsaraz, em conformidade com a Autoridade de Saúde Pública. As medidas abrangeram a população do Concelho de Reguengos de Monsaraz, ao nível da prevenção, mas também dos cuidados de saúde.

Os investimentos que se apresentam para efeitos de financiamento encontram-se efetivamente realizados no período de elegibilidade, de 14 março a setembro de 2020.

As medidas adotadas no combate à pandemia COVID-19 deram resposta efetiva e atempada à comunidade deste território, através da aquisição e disponibilização de:

• Equipamentos e dispositivos médicos, incluindo ventiladores;
• Equipamentos de proteção individual, designadamente, máscaras, luvas e batas;
• Hospitais de campanha e outras infraestruturas de proteção civil;
• Testes, outras análises laboratoriais e outros meios de diagnóstico;
• Ações de sensibilização relativas à prevenção da doença;
• Outros custos extraordinários relativos à prestação de cuidados de saúde e de assistência a medidas profiláticas.

Dada a natureza da operação, não foram definidos indicadores.