Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 01/03/2023

No dia 1 de março de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 3/JUA-MAB/2023 -Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Informação n.º 2/VP/2023 -Datas de abertura e fecho da época balnear 2023 nas Piscinas Municipais Victor Martelo;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 1/VP/2023 -Sociedade Artística Reguenguense-Campeonato Distrital de Duplo Mini Trampolim e Convívio Gímnico;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 8/VAF/2023 -Sociedade Artística Reguenguense Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 9/VAF/2023 -Sociedade Artística Reguenguense Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 10/VAF/2023 -Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz -Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.7. Proposta n.º 3/GP/2023 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1, artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Ferragial da Junqueira”, sito em São Marcos do Campo, na União de Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.8. Proposta n.º 4/GP/2023 -Minuta do primeiro aditamento ao contrato de subconcessão n.º 13/15/DCV/RP, relativo a uso privativo de uma parcela de terreno, poço e casa de apoio, celebrado entre o Município e a Refer Património;
   • 2.9. Proposta n.º 5/GP/2023 -Fornecimento de energia elétrica para a Escola Básica António Gião e Escola Secundária Conde de Monsaraz;
   • 2.10. Proposta n.º 6/GP/2023 -Primeira alteração ao Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Associação Humanitária -Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 7/GP/2023-Transferência de competências no domínio da saúde -Auto de Transferência;
   • 2.12. Proposta n.º 8/VP/2023-Pareceres da Comissão Municipal de Trânsito;
   • 2.13. Proposta n.º 13/VP/2023 -Inicio do procedimento de reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho do Vale Castelo”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.14. Proposta n.º 14/VP/2023 -Atribuição de apoios às associações de natureza desportiva -ano 2023;
     2.15. Proposta n.º 15/VP/2023 -Empréstimo de curto prazo para 2023 -Minuta do contrato;
   • 2.16. Proposta n.º 19/VAF/2023-Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.17. Proposta n.º 20/VAF/2023 -Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e de
     Comprovada Carência Económica;
   • 2.18. Proposta n.º 21/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.19. Proposta n.º 22/VAF/2023 – Empreitada de Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro;
     2.20. Proposta n.º 23/VAF/2023 -Fatores de Ponderação Específicos – Critérios de apoio ao associativismo social – ano 2023;
     2.21. Proposta n.º 24/VAF/2023 -Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.22. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.