Escola Básica Manuel Augusto Papança – Requalificação dos Blocos A, B e C (concluída)

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Escola Básica Manuel Augusto Papança – Requalificação dos Blocos A, B e C
• Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000112
• Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 12-02-2021
• Data de início | 28-02-2020
• Data de conclusão | 31-12-2021
• Custo total elegível | 287.050,72 €
• Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 243.993,11 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 43.057,61 €

1ª Reprogramação

Tratou-se de uma reprogramação financeira, temporal e física que visou a inserção da despesa elegível referente às revisões de preços das duas empreitadas que integram a operação, assim como a prorrogação da data de conclusão da mesma para 31/07/2023.

• Data da aprovação da Reprogramação |12-07-2023
• Data de conclusão | 31/07/2023
• Custo total elegível |295.900,78 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 251.515,66 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 44.385,12 €

Operação Encerrada/Concluída

A operação foi dada como concluída após aprovação de Relatório Final de Execução.

• Data de decisão | 16-05-2024

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação “Escola Básica Manuel Augusto Papança – Requalificação dos Blocos A, B e C” consiste na requalificação e remodelação das instalações existentes. A operação integra um conjunto de intervenções de conservação e renovação geral dos três edifícios, nomeadamente: demolição e construção nova dos pavimentos das salas 1 e 3 e das áreas de circulação do piso 1 no Bloco A; demolição e construção nova dos pavimentos das salas 5, 6, 7 e 8 e das áreas de circulação do piso 1 no Bloco B; e criação de sanitários para adultos, requalificação das estruturas e revestimentos das coberturas e dos pavimentos das salas 10, 11 e 12 e das áreas de circulação do piso 1, revestimento de paredes e tetos, bancadas de apoio e colocação de portas no Bloco C. Integra ainda a requalificação das infraestruturas de eletricidade, iluminação, água, esgotos e ainda de telecomunicações e rede de segurança contra incêndios.

Os objetivos da operação são designadamente:

1. Remodelar o espaço das instalações dos Blocos A, B e C, modernizando-os e adequando-os à utilização de todos, incluindo pessoas com mobilidade condicionada;
2. Requalificar os equipamentos escolares com intervenções de melhoria na cobertura, nos pavimentos, carpintarias e serralharias da escola;
3. Promoção da qualidade e melhoria das condições de conforto, higiene e bem estar para a comunidade escolar;
4. Promoção da eficiência no desempenho escolar.

Indicadores de acompanhamento / realização

• Nº Salas de aula requalificadas: 12
• Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas: 286

Indicadores de resultado

• Nº Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção: 267