Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário em Perolivas (concluída)

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário em Perolivas
• Código do projeto | ALT20-06-4842-FEDER-000170
• Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 30-01-2024
• Data de início | 31-07-2018
• Data de conclusão | 30-12-2023
• Custo total elegível | 1.229.151,29 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 1.044.778,59 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 184.372,70 €

Operação Encerrada/Concluída

A operação foi dada como concluída após aprovação de Relatório Final de Execução.

• Data de decisão | 13-09-2024

Objetivos, atividades e resultados esperados

Trata-se de uma operação que apresenta um investimento para a edificação de uma Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, num terreno existente na aldeia de Perolivas, a conceder a gestão do equipamento social à IPSS – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas. O equipamento a construir encontra-se dimensionado para 20 utentes residentes mais 12 utentes de Centro de Dia, com respetivas salas e valências de acordo com a legislação em vigor para estas atividades, sendo o edifício composto por um piso térreo organizado em três zonas distintas. Este equipamento social pretende responder às necessidades efetivas da população mais idosa na prestação de cuidados especializados, neste território abrangendo o nível regional, atendendo ao âmbito da ação constante dos estatutos da Associação/IPSS que irá explorar a infraestrutura.

A operação enquadrada no Eixo Prioritário 6 – Coesão Social e Inclusão do PO Alentejo, PI 9.7 Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais e inserida no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, é constituída por quatro componentes designadamente:

• Projetos Técnicos: no montante de 27.060 euros, respeita aos serviços de elaboração dos projetos de especialidades – estabilidade, térmica/AVAC, acústica, rede de águas e esgotos, proteção contra incêndios, eletricidade e ITED.
• Empreitada: apresenta um valor total de 566.872,63 euros e pretende-se construir um edifício em terreno do Município promotor e será composto por um piso térreo, com uma área total de construção de 941 m2 e organizado em três zonas distintas – zona administrativa (receção; sala de reuniões; gabinete administrativo; gabinete da direção e acessos a instalações sanitárias comuns e sala de pessoal); zona técnica (cozinha e lavandaria); e sala de atividades dos utentes e zona de quartos (7 quartos duplos, 1 quarto triplo e 3 individuais), gabinete de enfermagem e área de banhos assistidos.
• Equipamento: pretende-se adquirir de equipamento de cozinha profissional e acessórios, tais como: eletrodomésticos; bancadas e armários em aço inoxidável, etc. com um montante total previsto de 55.350 euros.
• Mobiliário: aquisição de mobiliário para apetrechamento dos diversos espaços do edifício designadamente quartos, sala de estar/atividades, sala de refeições, receção, sala de reuniões, gabinete de direção, gabinete administrativo, gabinete de enfermagem, sala de pessoal e vestiário, com um custo total previsto de 25.338,00 euros.

Objetivamente o lar de idosos e centro de dia que se pretende construir em Perolivas visa desenvolver as atividades de apoio social a pessoas idosas através do alojamento, de utilização temporária ou permanente, fornecimento de alimentação, cuidados de saúde, higiene e conforto, fomentando o convívio e propiciando a animação social, o convívio, o bem-estar e a ocupação dos tempos livres dos utentes.

No que respeita a indicadores definidos na operação observam-se os seguintes:

• Indicadores de Realização
  • Equipamentos sociais apoiados (N.º) = 1
  • Capacidade dos equipamentos sociais de acolhimento (N.º vagas) = 32 utentes distribuídos pelas seguintes valências:
    • ERPI = 20 residentes
    • Centro de dia =12 utentes
    • Serviço Apoio Domiciliário:
      para tratamento de roupas = 13
      para refeições = 72
  • Indicadores de Resultado
    • Utentes que beneficiam das intervenções em equipamentos apoiados (nº) = 104 utentes considerando o parecer da Segurança Social relativo ao Projeto Técnico estima-se 20 utentes para Lar + 12 para centro de dia + 72 serviço apoio domiciliário.

Cronologia da operação

Candidatura

• Data da aprovação |19-07-2019
• Data de início |31-07-2018
•  Data de conclusão |31-12-2020
•  Custo total elegível |674.620,63 €
•  Apoio financeiro da União Europeia |573.427,54 €
•  Apoio financeiro público nacional/regional |101.193,09 €

1.ª Reprogramação

A reprogramação em apreço visou um acréscimo no montante de investimento elegível e correspondente FEDER (reprogramação financeira), assim como a modificação temporal da data de conclusão (reprogramação temporal).

• Data da aprovação |08-10-2021
• Data de conclusão |31-07-2023
• Custo total elegível |971.742,34 €
• Apoio financeiro da União Europeia |825.980,99 €
• Apoio financeiro público nacional/regional |145.761,35 €

2.ª Reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data de conclusão da operação (reprogramação temporal), assim como a modificação do plano financeiro (reprogramação financeira).

• Data da aprovação |17-02-2022
• Data de conclusão |30-12-2023

3.ª Reprogramação

Tratou-se de uma reprogramação física e financeira, na medida em que visou a inclusão de uma nova componente, com vista à consideração do valor da revisão extraordinária de preços.

• Data da aprovação |16-08-2023
• Custo total elegível |1.270.005,45 €
• Apoio financeiro da União Europeia |1.079.504,63 €
• Apoio financeiro público nacional/regional |190.500,82 €

 4.ª Reprogramação

Tratou-se de uma reprogramação de iniciativa AG que visou atualizar os valores elegíveis na componente 15. Edifícios.

• Data da aprovação |30-01-2024
• Custo total elegível |1.229.151,29 €
• Apoio financeiro da União Europeia |1.044.778,59 €
• Apoio financeiro público nacional/regional |184.372,70 €