Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 24/11/2021

No dia 24 de novembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• Período de Antes da Ordem do Dia
• Ordem do Dia:
  • 2.1. Pedido de Apoio n. º 9-A/VAF 12021 – Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola António Gião;
  • 2.2. Despacho n.º 12/GP/CPA/2021 – Despacho de aprovação da alteração n.º 12 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n. º 12 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2021;
  • 2.3. Proposta n. º 17-A/GP /2021 – Emissão de parecer nos termos do n. º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 6412003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Barro Ruivo”, sito na União de Freguesias de Campo e Campinho;
  • 2.4. Proposta n. º18-A/GP /2021 – Designação dos representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.5. Proposta n.º 19-A/GP/2021 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54. º, da Lei n.º 91 /95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n. º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Ferragial da Hortinha”, sito na União de Freguesias de Campo e Campinho;
  • 2.6. Proposta n. º 20-A/GP/2021 – Adenda ao protocolo de fornecimento de refeições escolares a alunos do 2. º e 3.º ciclos do ensino básico celebrado em 25 de maio de 2015;
  • 2.7. Proposta n.º 21-A/GP/2021 – Constituição da Comissão Municipal de Toponímia;
  • 2.8. Proposta n.º 22~A/GP/2021 – Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz para comparticipação financeira das obras de requalificação da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Lagoa, em Monsaraz;
  • 2.9. Proposta n. º 23-A/GP 12021 – Consolidação de mobilidade intercategorias – Nuno Miguel Lourinho Boto Margalha;
  • 2.10. Proposta n. º 24-A/GP /2021 – Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, Monsaraz – Empreitada – Concurso público com publicidade internacional;
  • 2.11. Proposta n. º 25-A/GP/2021 – Início do procedimento de elaboração de Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Município de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.12. Proposta n. º 02-A/VAF /2021 – Designação de representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.13. Proposta n.º 03-A/VAF/2021 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.14. Proposta n. º 01-A/VEFL-VACC/2021 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Mérito – Pedido de integração na Proposta n.º 15-A/GP/2021;
  • 2.15. Administração Urbanística.
• Período de Intervenção do Público