Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 01/10/2025

No dia 1 de outubro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 26, 27, 28, 29 e 30 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 25/VP/2025 – Associação Amigos Prolama – 8.ª edição do Passeio TT Reguengos-Mafra;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 50/VAF/2025 – ADIM – Associação Defesa dos Interesses de Monsaraz – Encontros de Monsaraz;
   • 2.4. Despacho n.º 14/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 14 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 14 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.5. Despacho n.º 15/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 15 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 15 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.6. Proposta n.º 68/GP/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.7. Proposta n.º 69/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 9/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.8. Proposta n.º 70/GP/2025 – Atribuição dos Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.9. Proposta n.º 71/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 01/GP/EDC/2025, de 22 de setembro – Normas de Acesso e Funcionamento da Componente de Apoio à Família (CAF) para o ano letivo 2025-2026 – Abertura do segundo grupo da CAF na Escola Básica Manuel Augusto Papança;
   • 2.10. Proposta n.º 71/VP/2025 – Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Rede em Baixa de Adução à Freguesia de Monsaraz: Aprovação do Projeto de Execução e Atribuição de Classificação da categoria da obra;
   • 2.11. Proposta n.º 72/VP/2025 – Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do concelho de Reguengos de Monsaraz – Zona Este da cidade de Reguengos de Monsaraz: Aprovação do Projeto de Execução e Atribuição de Classificação da categoria da obra;
   • 2.12. Proposta n.º 73/VP/2025 – Aquisição de Autocarros Elétricos através do Acordo Quadro 57/2022 promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM);
   • 2.13. Proposta n.º 74/VP/2025 – Peças do Procedimento: Concurso Público de Empreitada “Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Rede em Baixa de Adução à Freguesia de Monsaraz”;
   • 2.14. Proposta n.º 75/VP/2025 – Candidatura “Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Rede em Baixa de Adução à Freguesia de Monsaraz”;
   • 2.15. Proposta n.º 76/VP/2025 – Peças do Procedimento: Concurso Público de Empreitada “Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Zona Este da Cidade de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.16. Proposta n.º 77/VP/2025 – Candidatura “Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Zona Este da Cidade de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.17. Proposta n.º 78/VP/2025 – Minuta de Adenda ao Contrato de Empreitada “Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal”;
   • 2.18. Proposta n.º 79/VP/2025 – Plano de Segurança e Saúde da Empreitada “Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro”;
   • 2.19. Proposta n.º 80/VP/2025 – Empreitada de Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal: Aprovação da 2.ª Modificação Objetiva do Contrato – Trabalhos complementares;
   • 2.20. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/