Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 02/02/2022

No dia 2 de fevereiro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Hasta Pública para alienação de equídeos;
  • 2.2. Despacho n. º 1 /GP /CPA/2022 – Despacho de aprovação da alteração n.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 1 ao Orçamento do Munidpio de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
  • 2.3. Proposta n.º 2/GP/2022 – Reconhecimento do direito à isenção e restituição do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas, ao abrigo do disposto na alfnea c), do n. º 2 do artigo 45.ºdo Estatuto dos Beneficias Fiscais;
  • 2.4. Proposta n.º 3/GP/2022 Ratificação/confirmação do Despacho n.º 01 /FIN/GP/2022, de 21 de janeiro, que determinou a aprovação da abertura de conta bancária – Rurban link;
  • 2.5. Proposta n.º 4/GP/2022 – Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. e o Município de Reguengos de Monsaraz, no âmbito do projeto-piloto “Integrar Valoriza”;
  • 2.6. Proposta n.º 5/GP/2022 – Aprovação do Regimento do Conselho Municipal da Juventude de Reguengos de Monsaraz (CMJRM);
  • 2.7. Proposta n. º 2/VP /2022 – Início do procedimento de alteração ao Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.8. Proposta n.º 3/VP /2022 – Empréstimo de curto prazo em 2022 Minuta do contrato;
  • 2.9. Proposta n.º 6/VAF/2022 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.10. Proposta n.º 7/VAF12022 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
  • 2.11. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público