Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 02/04/2025

No dia 2 de abril de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 5/VP/2025 – Casa de Cultura de Corval – 48.ª Estafeta dos Cravos;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 6/VP/2025 – Atlético Sport Clube /Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – XVII Torneio Minibasquete Professor Luís Laureano;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 7/VP/2025 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Motorismo – 1.º Grande Prémio de Karting de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 22/VAF/2025 – Casa de Cultura de Corval – 10.º Festival do Lagostim;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 23/VAF/2025 – Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Pavilhão Álamo;
   • 2.6. Despacho n.º 4/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 4 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.7. Proposta n.º 22/GP/2025 – Mais Páscoa Férias em Cheio;
   • 2.8. Proposta n.º 23/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 45/GP/GCP/2025 Concurso Público: Alterações – Aquisição de Serviços de Design, Produção de Conteúdos, Fornecimento de Equipamentos e Multimédia para a Casa do Barro no âmbito da Candidatura Centro Interpretativo da Olaria – Casa do Barro;
   • 2.9. Proposta n.º 24/GP/2025 – Ratificação da Primeira Adenda ao Contrato de Arrendamento Urbano para Fim não Habitacional com Opção de Compra, celebrado em 27 de fevereiro de 2025;
   • 2.10. Proposta n.º 25/GP/2025 – Relatório de Observância do Direito de Oposição – Ano de 2024;
   • 2.11. Proposta n.º 26/GP/2025 – Aditamento ao procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público – ano letivo 2024/2025;
   • 2.12. Proposta n.º 27/GP/2025 – Procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público – ano letivo 2024/2025;
   • 2.13. Proposta n.º 30/VP/2025 – Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Técnico Superior (Serviço Social) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.14. Proposta n.º 31/VP/2025 – Início do procedimento de atribuição e reconhecimento de dominialidade pública a dois caminhos rurais de acesso à Albufeira de Alqueva, situados na União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.15. Proposta n.º 32/VP/2025 – Associação Formula Windsurf Portugal – Monsaraz Windsurf Festival;
   • 2.16. Proposta n.º 33/VP/2025 – Abertura de Procedimento para contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para diversos investimentos;
   • 2.17. Proposta n.º 34/VP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado – 1 Técnico Superior (Arqueologia);
   • 2.18. Proposta n.º 31/VAF/2025 – Atribuição de Lugares para bares, tasquinhas e stand’s institucionais – Festas de Santo António 2025;
   • 2.19. Proposta n.º 32/VAF/2025 – Cedência de Espaço Público ao Câmara Reguengos Clube – Festas de Santo António 2025;
   • 2.20. Proposta n.º 33/VAF/2025 – Programa CLDS – 5G – Aprovação da alteração do Plano de Ação;
   • 2.21. Proposta n.º 34/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.22. Proposta n.º 35/VAF/2025 – Ratificação do Despacho n.º 4/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.23. Proposta n.º 36/VAF/2025 – Ratificação do Despacho n.º 5/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.24. Proposta n.º 37/VAF/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.25. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm