Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 05/02/2025

No dia 5 de fevereiro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 02/DJF-MS/2025 – Proposta de resolução pelo Município de Reguengos de Monsaraz do contrato de arrendamento em regime de renda apoiada do prédio urbano sito no Bairro do Outeiro, n.º 18, em Outeiro;
   • 2.2. Informação n.º 1/GP/2025 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 2/VAF/2025 – GOTA – União de Dadores de Sangue de Corval – Alentejo – Cedência do Auditório António Marcelino, na Biblioteca Municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 3/VAF/2025 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 4/VAF/2025 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Street Food 2025;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 5/VAF/2025 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – O Cante na Cidade;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 6/VAF/2025 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Mercado Alternativo;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 7/VAF/2025 – Centro Cultural Caridadense 1.º de Maio – Festas em Honra de Nossa Senhora da Caridade;
   • 2.9. Pedido de Apoio n.º 8/VAF/2025 – Associação de Festas de São Marcos do Campo – Festas em Honra do Padroeiro Senhor São Marcos;
   • 2.10. Pedido de Apoio n.º 9/VAF/2025 – Ani+ – Associação de Proteção de Animais de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.11. Proposta n.º 6/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 02/GP/DJF/2025, de 24 de janeiro, relativo à aprovação das Normas de Participação na Iniciativa do Dia dos Namorados Reguengos de Monsaraz 2025 – #OAmoréRespeito;
   • 2.12. Proposta n.º 7/GP/2025 – Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Requalificação Paisagística da Avenida António José de Almeida e do Jardim do Tribunal;
   • 2.13. Proposta n.º 8/GP/2025 – Tolerância de Ponto: Carnaval 2025;
   • 2.14. Proposta n.º 9/GP/2025 – Tolerância de Ponto: segunda-feira de Páscoa 2025;
   • 2.15. Proposta n.º 7/VP/2025 – Início do procedimento para elaboração do Regulamento Municipal da “Gala + Desporto – Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.16. Proposta n.º 8/VP/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Associação de Natação do Alentejo;
   • 2.17. Proposta n.º 9/VP/2025 – Normas para atribuição de espaço para prestação do serviço de massagens no areal da praia fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2025;
   • 2.18. Proposta n.º 10/VP/2025 – Normas para atribuição de espaços destinados a atividades de recreio náutico, no areal da Praia Fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2025 e para o período seguinte até 31 de maio de 2026;
   • 2.19. Proposta n.º 11/VP/2025 – Aplicação do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial aos Planos Municipais de Ordenamento do Território – Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro – Cumprimento do Artigo 199.º, Exceções e Levantamento da Sanção de Suspensão Automática;
   • 2.20. Proposta n.º 9/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.21. Proposta n.º 10/VAF/2025 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.22. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz