Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 05/07/2023

No dia 05 de julho de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 37/VAF/2023 – A GOTA – União de Dadores de Sangue de Corval – Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 38/VAF/2023 – Amijovem – Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 39/VAF/2023 – Associação de Festas Nossa Senhora das Dores de Campinho – Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 40/VAF/2023 – Centro de Convívio de Barrada – Arraial dos Hortelões;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 41/VAF/2023 – Grupo Cultural e Desportivo da Freguesia de Monsaraz – Alentejanices na Casa do Cante;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 42/VAF/2023 – Associação de Festas S. Marcos do Campo – Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário;
   • 2.7. Despacho n.º 10/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 10 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 10 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.8. Despacho n.º 11/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 11 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 11 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.9. Proposta n.º 47/GP/2023 – A Gota – União de Dadores de Sangue de Corval – Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal – Ratificação do Despacho n.º 1/BIB/GP/2023;
   • 2.10. Proposta n.º 48/GP/2023 – Ratificação do Acordo de Princípios celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 49/GP/2023 – Delegação de competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Reguengos de Monsaraz – 1.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
   • 2.12. Proposta n.º 50/GP/2023 – Delegação de competências do Município de Reguengos de Monsaraz na União de Freguesias de Campo e Campinho – 1.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
   • 2.13. Proposta n.º 51/GP/2023 – Transferência de competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Reguengos de Monsaraz – 1.ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.14. Proposta n.º 52/GP/2023 – Transferência de competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a União das Freguesias de Campo e Campinho – 1.ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
   • 2.15. Proposta n.º 53/GP/2023 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.16. Proposta n.º 54/GP/2023 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.17. Proposta n.º 39/VP/2023 – Constituição de fundo de maneio para 2023 – Adicional à Proposta n.º 71/2022, de 29 de dezembro;
   • 2.18. Proposta n.º 40/VP/2023 – Normas de participação e funcionamento da Exporeg’2023 – 29.ª Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.19. Proposta n.º 41/VP/2023 – Normas para a atribuição de lugares para Bares na Exporeg’2023 – 29.ª Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.20. Proposta n.º 60/VAF/2023 – Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.21. Proposta n.º 61/VAF/2023 – Adesão do Município de Reguengos de Monsaraz à Rota dos Templários Portugal;
   • 2.22. Proposta n.º 62/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.23. Proposta n.º 63/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.24. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.