Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 06/03/2026

No dia 6 de março de 2026, pelas 14h30 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1/VP/2026 – Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva – Monsaraz Natur Trail 2026;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 3/VDS/2026 – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório Municipal Alberto Janes;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 4/VDS/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal Alberto Janes;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 5/VDS/2026 – Centro Cultural Cumeadense – IV Festival da Silarca;
   • 2.5. Despacho n.º 3/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 3 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • 2.6. Proposta n.º 25/GP/2026 – Resposta a Impugnação Administrativa (reclamação) e ao pedido de Revogação da Deliberação da Câmara Municipal tomada sobre a Proposta n.º 30-A/VP/2025;
   • 2.7. Proposta n.º 26/GP/2026 – Apoio Financeiro Extraordinário à Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense destinada ao Conservatório Regional do Alto Alentejo;
   • 2.8. Proposta n.º 27/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.9. Proposta n.º 28/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.10. Proposta n.º 29/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 1/GP/DJF/2026, de 27 de fevereiro, relativo à aprovação da Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e o Atlético Sport Clube/Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Apoio Financeiro;
   • 2.11. Proposta n.º 28/VP/2026 – Hasta Pública para Alienação de 4 (quatro) Prédios Urbanos do Domínio Privado Municipal;
   • 2.12. Proposta n.º 29/VP/2026 – Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Defesa da Chaminé (PIERHDC): Prorrogação de prazo por 18 meses;
   • 2.13. Proposta n.º 30/VP/2026 – Espaço de Coworking & Centro de Inovação e Tecnologia de Reguengos de Monsaraz: Aprovação da Revisão e do Projeto de Execução;
   • 2.14. Proposta n.º 31/VP/2026 – Alteração das Peças do Concurso Público de Empreitada: Espaço de Coworking & Centro de Inovação de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.15. Proposta n.º 1/VDS/2026 – Mais Páscoa – Férias em Cheio;
   • 2.16. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.