Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 07/03/2025

No dia 7 de março de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 2/VP/2025 – Associação Clube Desportivo Monsaraz Extreme – Campeonato Nacional de Enduro;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 3/VP/2025 – Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva – Monsaraz Natur Trail 2025;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 18/VAF/2025 – Grupo de Forcados Amadores de Monsaraz – Cedência de autocarro de 55 lugares;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 19/VAF/2025 – Centro Cultural Cumeadense – IV Festival da Silarca;
   • 2.5. Despacho n.º 2/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 2 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.6. Proposta n.º 14/GP/2025 – Grupo de Forcados Amadores de Monsaraz – Cedência de Autocarro – Ratificação do Despacho n.º 1/CUL/GP/2025;
   • 2.7. Proposta n.º 15/GP/2025 – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal – Ratificação do Despacho n.º 2/CUL/GP/2025;
   • 2.8. Proposta n.º 16/GP/2025 – Início do Procedimento de elaboração do Projeto da Primeira Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 17/GP/2025 – Ratificação do Contrato de Arrendamento Urbano para Fim Não Habitacional com Opção de Compra – Centro Interpretativo da Olaria de São Pedro do Corval;
   • 2.10. Proposta n.º 18/GP/2025 – Projeto da Quinta Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público;
   • 2.11. Proposta n.º 19/GP/2025 – Minuta da Terceira Adenda ao Protocolo de Colaboração de Adesão ao Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento;
   • 2.12. Proposta n.º 20/GP/2025 – Plano de Segurança e Saúde da Empreitada Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13. Proposta n.º 21/GP/2025 – Concurso Público – Aquisição de Serviços de Design, Produção de Conteúdos, Fornecimento de Equipamentos e Multimédia para a Casa do Barro no âmbito da candidatura Centro Interpretativo da Olaria – Casa do Barro;
   • 2.14. Proposta n.º 17/VP/2025 – Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) com recurso às Reservas de Recrutamento;
   • 2.15. Proposta n.º 18/VAF/2025 – Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, no âmbito do Encontro de Antropologia Ibérica;
   • 2.16. Proposta n.º 19/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.17. Proposta n.º 20/VAF/2025 – Atribuição dos Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.18. Proposta n.º 21/VAF/2025 – Ratificação do Despacho n.º 2/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.19. Proposta n.º 22/VAF/2025 – Minuta de Protocolo de Adesão à BiblioLED – Biblioteca Pública;
   • 2.20. Proposta n.º 23/VAF/2025 – Fatores de Ponderação Específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Social – Ano de 2025;
   • 2.21. Proposta n.º 24/VAF/2025 – Festas de Santo António 2025 – Marchas Populares;
   • 2.22. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz