Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 09/07/2025

No dia 9 de julho de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 3/DJF-MAB/2025 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Parecer Jurídico n.º 4/DJF-MAB/2025 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.3. Parecer Jurídico n.º 4/DJF-MS/2025 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.4. Parecer Jurídico n.º 5/DJF-MAB/2025 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.5. Parecer Jurídico n.º 6/DJF-MAB/2025 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.6. Parecer Jurídico n.º 7/DJF-MAB/2025 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.7. Parecer Jurídico n.º 8/DJF-MAB/2025 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 17/VP/2025 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Motorismo – Aquisição de Viatura;
   • 2.9. Pedido de Apoio n.º 18/VP/2025 – Atlético Sport Clube – Requalificação das Instalações Desportivas – Substituição da iluminação do Campo Virgílio Durão;
   • 2.10. Pedido de Apoio n.º 19/VP/2025 – Atlético Sport Clube/Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Campu Coach Marco Galego – Reguengos;
   • 2.11. Pedido de Apoio n.º 20/VP/2025 – Agrupamento de Escuteiros 1085 – Cedência de Autocarro Gratuito;
   • 2.12. Pedido de Apoio n.º 38/VAF/2025 – Centro Cultural Cumeadense – Festas de Verão em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.13. Pedido de Apoio n.º 39/VAF/2025 – Centro Convívio da Barrada – Festas dos Hortelões;
   • 2.14. Pedido de Apoio n.º 40/VAF/2025 – Associação Festas em Honra Nossa Senhora das Dores – Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores;
   • 2.15. Pedido de Apoio n.º 41/VAF/2025 – Centro de Recreio Popular de Motrinos – Festas em Honra Nossa Senhora do Carmo;
   • 2.16. Pedido de Apoio n.º 42/VAF/2025 – Rádio Voz de Reguengos – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.17. Proposta n.º 53/GP/2025 – Consulta Pública – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.18. Proposta n.º 54/GP/2025 – Atribuição de apoio para o ano letivo 2025/2026, no âmbito da ação social escolar;
   • 2.19. Proposta n.º 55/GP/2025 – Projeto de “Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto”, em São Pedro do Corval: Aprovação da Revisão do Projeto de Execução;
   • 2.20. Proposta n.º 49/VP/2025 – Alienação por Hasta Pública do Lote 10 do Loteamento “1.ª Fase de Expansão da Zona Industrial”, em Reguengos de Monsaraz;
   • 2.21. Proposta n.º 50/VP/2025 – Hasta Pública para Alienação de Sete Prédios Urbanos do Domínio Privado Municipal;
   • 2.22. Proposta n.º 51/VP/2025 – Normas de Participação e Funcionamento da Exporeg’2025 – 31.ª Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.23. Proposta n.º 52/VP/2025 – Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Diversos Investimentos – Minuta do Contrato;
   • 2.24. Proposta n.º 66/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.25. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/