Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 09/11/2022

No dia 9 de novembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 35/VAF/2022 -Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 36/VAF/2022 -Casa de Cultura de Corval -Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.3. Despacho n.º 16/GP/CPA/2022-Despacho de aprovação da alteração n.º 14 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 16 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.4. Proposta n.º 84/GP/2022 -Nomeação do Conselho Municipal de Educação Mandato 2021-2025;
   • 2.5. Proposta n.º 85/GP/2022 -Minuta do Protocolo de Parceria entre a Partnerhotel -Formação, Consultoria e Projetos para Serviços Hoteleiros, Lda., como Centro Qualifica e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.6. Proposta n.º 86/GP/2022-Subsídio anual à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.7. Proposta n.º 87 /GP/2022 -Normas de Participação no Concurso de Montras Natalícias 2022;
   • 2.8. Proposta n.º 88/GP/2022 -Normas de Participação na Campanha “Natal é no Comércio Local”;
   • 2.9. Proposta n.º 43/VP/2022 -Comissão Política do PSD -Seção Reguengos de Monsaraz -Cedência da Igreja de Santiago e Apoio Logístico – Ratificação do Despacho n.º 1/CUL/G P /2022;
   • 2.10. Proposta n.º 46/VP/2022 -Início do procedimento de reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho das Casas do Alto”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 47 /VP/2022 -Início do procedimento de reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho do Monte Novo do Barroca!”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.12. Proposta n.º 48/VP/2022 -Zonas de estacionamento de duração limitada e alteração do tarifário devido pela ocupação de lugares de estacionamento de duração limitada;
   • 2.13. Proposta n.º 49/VP/2022 -Início do procedimento de alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada;
   • 2.14. Proposta n.º 68/VAF/2022 -Procedimento administrativo para classificação da Forca de Monsaraz em Imóvel de Interesse Municipal;
   • 2.15. Proposta n.º 69/VAF/2022 -Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica;
   • 2.16. Proposta n.º 70/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.17. Proposta n.º 71/VAF/2022 -Alterações à minuta do Protocolo de Colaboração entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e o Município de Reguengos de Monsaraz para dinamização da Rede das Fortalezas de Fronteira do Alentejo – Castelo de Monsaraz.
3. Período de intervenção do Público.