Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 10/04/2024

No dia 10 de abril de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 05/DJF-MS/2023 – Indeferimento ao pedido de ressarcimento de danos a terceiros – Decisão Final;
   • 2.2. Informação n.º 2/GP/2024 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 7/VP/2024 – Associação Clube Desportivo Monsaraz Extreme – Campeonato Nacional Enduro;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 8/VP/2024 – Atlético Sport Clube/ Bombeiros Voluntários Reguengos de Monsaraz – XVI Torneio Minibasquete Cidade de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 28/VAF/2024 – Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz – Noite de Fados Solidaria;
   • 2.6. Proposta n.º 23/GP/2024 – Hasta Pública para concessão do direito de ocupação das lojas n.º 18, 26, 27, 28, 29 e 30, do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.7. Proposta n.º 24/GP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 05/GP/DJF/2024 – Minuta da Adenda ao Contrato de Comodato celebrado com a Associação “Rede de Turismo de Aldeia do Alentejo;
   • 2.8. Proposta n.º 27/VP/2024 – Protocolo de cooperação entre a Direção de Finanças de Évora, Serviço Regional da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 28/VP/2024 – Pronúncia de Erros e Omissões /Esclarecimentos do Concurso Público – Empreitada Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.10. Proposta n.º 29/VP/2024 – 2.ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável EQ BEI PT2020 ID 4245 da operação PT2020 ALT20-08-2114-FEDER-000085 “Recuperação dos Baluartes Fortificados em Monsaraz”, celebrado em 24.06.2019;
   • 2.11. Proposta n.º 30/VP/2024 – Documentos de Prestação de Contas de 2023;
   • 2.12. Proposta n.º 31/VP/2024 – Revisão N.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos 2024-2028 e Orçamento 2024;
   • 2.13. Proposta n.º 32/VP/2024 – Suspensão do Plano de Saneamento Financeiro;
   • 2.14. Proposta n.º 28/VAF/2024 – Cedência de Espaço Público ao Câmara Reguengos Clube – Festas de Santo António 2024;
   • 2.15. Proposta n.º 29/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.16. Proposta n.º 30/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz