Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 12/10/2022

No dia 12 de outubro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 20/JUA-MAB/2022 -Arquivamento do Processo de Inquérito n.º 128/22.6T9RMZ-Queixa-Crime contra desconhecidos;
   • 2.2. Informação n.º 21/JUA-MAB/2022 -Arquivamento do Processo de Inquérito n.º 126/22.0T9RMZ-Queixa-Crime contra desconhecidos;
   • 2.3. Informação n.º 22/JUA-MAB/2022 -Arquivamento do Processo de Inquérito n.º 127 /22.8T9RMZ-Queixa-Crime contra desconhecidos;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 10/VP/2022 -Sociedade Artística Reguenguense Campeonato do Mundo de Trampolins;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 11/VP/2022 -Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva -Halloween Run Party 2022;
   • 2.6. Despacho n.º 14/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 12 ao Plano Plurianual de  Investimentos e da alteração n.º 14 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.7. Proposta n.Q 79/GP/2022 -Minuta do Primeiro Aditamento ao Protocolo de Cooperação para a Elaboração de Estudos para Implementação de um Terminal de Mercadorias na Ligação Ferroviária Évora-Elvas;
   • 2.8. Proposta n.Q 80/GP/2022 -Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a EDIA -Empresa de Desenvolvimento e lnfra-estruturas do Alqueva, S.A. e o Município de Reguengos de Monsaraz -Cais e Parque de Merendas do Campinho;
   • 2.9. Proposta n.Q 81/GP/2022 -Escala de Turnos de Serviço das Farmácias do Concelho de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2023;
   • 2.10. Proposta n.Q 38/VP/2022 -Atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -Ano de 2022;
   • 2.11. Proposta n.Q 39/VP/2022 -Revisão de preços e aditamento da conta final da empreitada “Requalificação dos Blocos A, B e C da Escola Básica Manuel Augusto Papança, em Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.12. Proposta n.Q 40/VP/2022 -Revisão Extraordinária de Preços da empreitada de “Construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -Perolivas”;
   • 2.13. Proposta n.Q 59/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.Q 60/VAF/2022 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.15. Proposta n.Q 61/VAF/2022 -Minuta do Contrato de arrendamento de nove fogos sitos na Rua dos Mendes, em Reguengos de Monsaraz, a celebrar entre o IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, l.P. e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.16. Proposta n.Q 62/VAF/2022 -XXII Certamen Literario Hispano Luso “Jose António de Saravia”;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. 3. Período de intervenção do Público.

Consultar:

• Convocatória e ordem de trabalhos (edital n.º 45/CM/2022 de 07/10/2022)