Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 13/03/2024

No dia 13 de março de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 5/VP/2024 – Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva – Monsaraz Natur Trail 2024;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 17/VAF/2024 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – O Cante na Cidade;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 18/VAF/2024 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Mercado Alternativo;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 19/VAF/2024 – Comissão Social de Santo António do Baldio – Baile da Pinha;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 20/VAF/2024 – Comissão Social de Santo António do Baldio – Festas em Honra de Santo Isidro;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 21/VAF/2024 – Centro Cultural Cumeadense – III Festival da Silarca;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 22/VAF/2024 – Associação de Pais e Encarregados de Educação do AERM – Festa da Primavera;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 23/VAF/2024 – Associação de Pais e Encarregados de Educação do AERM – Baile de Finalistas 23/24;
   • 2.9. Pedido de Apoio n.º 24/VAF/2024 – Associação de Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores, em Campinho – Festa da Páscoa;
   • 2.10. Despacho n.º 4/GVP/CPA/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 4 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
   • 2.11. Proposta n.º 12/GP/2024 – Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercategorias – Nuno Miguel Lourinho Boto Margalha;
   • 2.12. Proposta n.º 13/GP/2024 – Alteração à Unidade Orgânica Flexível de 2.º Grau – Divisão Cultura e Turismo e Alteração à Unidade Orgânica Flexível de 3.º Grau – Unidade de Desporto;
   • 2.13. Proposta n.º 14/GP/2024 – Normas do «Banco de Fraldas»;
   • 2.14. Proposta n.º 15/GP/2024 – Normas transitórias de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais para Pessoas Singulares;
   • 2.15. Proposta n.º 16/GP/2024 – Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;
   • 2.16. Proposta n.º 20/VP/2024 – Empreitada Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.17. Proposta n.º 21/VP/2024 – Empréstimo de Curto Prazo para 2024 – Minuta do Contrato;
   • 2.18. Proposta n.º 19/VAF/2024 – Apoio financeiro extraordinário às IPSS do Concelho de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.19. Proposta n.º 20/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.20. Proposta n.º 21/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.21. Proposta n.º 22/VAF/2024 – Plano Municipal, Intermunicipal e Multimunicipal de Ação (PAPERSU) de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.22. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz