Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 14/05/2025

No dia 14 de maio de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   •  2.1. Pedido de Apoio n.º 1/GP/2025 – Secção do PSD de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Espaços Públicos;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 10/VP/2025 – Associação Equestre de São Marcos do Campo – Passeio Equestre;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 11/VP/2025 – Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva – Maratona de BTT;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 12/VP/2025 – Atlético Sport Clube – Torneio de Futsal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 27/VAF/2025 – Rádio Voz Reguengos – Cedência de Pavilhão Álamo;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 28/VAF/2025 – Centro Cultural do Outeiro – Arraial Popular;
   • 2.7. Despacho n.º 6/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 6 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 6 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.8. Proposta n.º 34/GP/2025 – Criação de Secção Autónoma;
   • 2.9. Proposta n.º 35/GP/2025 – Atividades de Animação e Apoio à Família – Ano Letivo 2025 e 2026;
   • 2.10. Proposta n.º 36/GP/2025 – Adenda ao Contrato – Fornecimento de Refeições aos Alunos da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz (Ensino pré-escolar e Ensino Básico até ao 8.º ano de escolaridade, inclusive) e aos Beneficiários de Atividades Não Letivas Municipais – Anos letivos: 2024/2025 e 2025/2026;
   • 2.11. Proposta n.º 37/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 06/GP/DJF/2025, de 30 de abril – Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz – Ano de 2024;
   • 2.12. Proposta n.º 38/GP/2025 – Mais Verão – Férias em Cheio 2025;
   • 2.13. Proposta n.º 39/GP/2025 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 3 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de Compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade da Defesa da Chaminé”, sito na União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.14. Proposta n.º 40/GP/2025 – Minuta do Contrato de Compra e Venda entre a sociedade comercial “Marcão & Irmão Sucessores, Lda.” e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.15. Proposta n.º 42/VP/2025 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Cozinha);
   • 2.16. Proposta n.º 43/VP/2025 – Reconhecimento e atribuição da dominialidade a dois caminhos rurais de acesso à Albufeira de Alqueva, situados na União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.17. Proposta n.º 44/VP/2025 – Alteração da extensão do Caminho rural denominado “Caminho das Casas do Alto”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz, por integração de novo troço;
   • 2.18. Proposta n.º 45/VP/2025 – Projeto de Regulamento Municipal da “Gala + Desporto – Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.19. Proposta n.º 46/VP/2025 – Procedimento para contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para diversos investimentos – Relatório Final de Análise das Propostas;
   • 2.20. Proposta n.º 47/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.21. Proposta n.º 48/VAF/2025 – Atribuição dos Apoios Previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.22. Proposta n.º 49/VAF/2025 – Minuta do Protocolo de Colaboração entre a Sociedade Portuguesa de Autores, CRL e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.23. Proposta n.º 50/VAF/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração para Execução da Campanha de Escavações Arqueológicas e realização do Dia Aberto no Complexo Arqueológico dos Perdigões e do Dia Aberto do Equinócio 2025;
   • 2.24. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/