Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 15/02/2023

No dia 15 de fevereiro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 1/VP/2023 -Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 5/VAF/2023 -A GOTA -União de Dadores de Sangue de Corval -Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 6/VAF/2023 -Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escola de Reguengos de Monsaraz -Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 7/VAF/2023 -Juventude Social Democrata de Reguengos de Monsaraz -Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal;
   • 2.5. Despacho n.º 2/GP/CPA/2023 -Despacho de aprovação da alteração n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 2 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2023;
   • 2.6. Proposta n.º 9/VP/2023 -Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens -Ano de 2023;
   • 2.7. Proposta n.º 10/VP/2023 -Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz -Cedência do Auditório Municipal -Ratificação do Despacho n.º 1/CUL/GP/2023;
   • 2.8. Proposta n.º 11/VP/2023 -Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano 2023;
   • 2.9. Proposta n.º 12/VP/2023 -Revisão n.Q 1 ao Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027 e Orçamento 2023;
   • 2.10. Proposta n.º 11/VAF/2023 -Fatores de Ponderação Específicos Critérios de apoio ao associativismo cultural e recreativo -ano 2023;
   • 2.11. Proposta n.º 12/VAF/2023 -Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Participação de Jovens em eventos 2023;
   • 2.12. Proposta n.º 13/VAF/2023 -Procedimento administrativo para classificação da “Casa Guilherme Gião”, em Reguengos de Monsaraz, em Imóvel de Interesse
     Municipal;
   • 2.13. Proposta n.º 14/VAF/2023-Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 15/VAF/2023 -Ratificação de dois contratos-promessa de compra e venda de prédios urbanos para implementação de candidaturas ao abrigo do Programa 1.º Direito -Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
   • 2.15. Proposta n.º 16/VAF/2023 -Aquisição de parcela de 85 m2 a destacar do prédio rústico denominado “Quintal da Estrada Nova”, da freguesia de Monsaraz, para implementação da candidatura ao abrigo do Programa 1.º Direito -Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
   • 2.16. Proposta n.º 17/VAF/2023 -Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.17. Proposta n.º 18/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.18. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.