Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 16/04/2025

No dia 16 de abril de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 2/GP/2025 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 24/VAF/2025 – Guarda Nacional Republicana – Cedência de Pavilhão Degebe;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 25/VAF/2025 – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas;
   • 2.4. Despacho n.º 5/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 5 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 5 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.5. Proposta n.º 28/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 04/GP/DJF/2025, de 04 de abril – emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Lameira” – artigo matricial n.º 137, secção 006, freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.6. Proposta n.º 29/GP/2025 – Projeto da Primeira Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.7. Proposta n.º 35/VP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado – 1 Assistente Operacional (Canalizador);
   • 2.8. Proposta n.º 36/VP/2025 – Início do Procedimento de elaboração do Projeto da quinta alteração ao Regulamento das Piscinas Municipais Victor Martelo;
   • 2.9. Proposta n.º 37/VP/2025 – Minuta de Protocolo de Cooperação entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.10. Proposta n.º 38/VP/2025 – Documentos de Prestação de Contas de 2024;
   • 2.11. Proposta n.º 39/VP/2025 – Revisão n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos 2025-2029 e Orçamento 2025;
   • 2.12. Proposta n.º 40/VP/2025 – 1.ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável EQ BEI PT2020 da operação ALT20-04-2316-FEDER-000083 “Regeneração Urbana do Largo da República e Envolvente, em Reguengos de Monsaraz”, ID EMP 1512 ID 4421, celebrado em 10.09.2019;
   • 2.13. Proposta n.º 38/VAF/2025 – Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Cultural e Recreativa – Ano de 2025;
   • 2.14. Proposta n.º 39/VAF/2025 – Conta Final da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações N.º 18, 21, 22 e 25”;
   • 2.15. Proposta n.º 40/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.16. Proposta n.º 41/VAF/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.17. Proposta n.º 42/VAF/2025 – Regulamento Interno do Depósito Arqueológico de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.18. Proposta n.º 43/VAF/2025 – Calendário das Feiras e Mercados no ano de 2025;
   • 2.19. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/