Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 17/01/2024

No dia 13 de janeiro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1/VAF/2024 – Associação Palco de Sonhos – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 2/VAF/2024 – Comissão Social de Santo António do Baldio – Feira de Artesanato;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 3/VAF/2024 – Associação de Festas de S. Marcos do Campo – Festa em Honra do Senhor São Marcos e Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 4/VAF/2024 – Centro Cultural 1.º de Maio – Festas em Honra de Nossa Senhora da Caridade;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 5/VAF/2024 – Associação de Pais e Encarregados de Educação do AERM – Festa de Inverno;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 6/VAF/2024 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.7. Despacho n.º 1/GVP/CPA/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 1 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
   • 2.8. Proposta n.º 1/VP/2024 – Abertura de conta bancária – Projeto Viver Monsar@z;
   • 2.9. Proposta n.º 2/VP/2024 – Alteração da deliberação que recaiu sobre o Parecer Jurídico n.º 11/JUA-MS/2023;
   • 2.10. Proposta n.º 3/VP/2024 – Oferta Pública para a Cedência e Exploração do Centro Hípico Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 4/VP/2024 – Ratificação do Despacho n.º 3/GP/AGL/2023 – Designação do Responsável de Segurança – Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço;
   • 2.12. Proposta n.º 1/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.13. Proposta n.º 2/VAF/2024 – Atribuição dos Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 3/VAF/2024 – Calendário das Feiras e Mercados no ano de 2024;
   • 2.15. Proposta n.º 4/VAF/2024 – Ratificação do Protocolo de Parceria no âmbito das ITI Redes Urbanas Interregionais “Laboratório Terra – Rede Interregional para o desenvolvimento territorial policêntrico, as interações urbanas-rurais e a revitalização de pequenas e médias centralidades” para efeitos de candidatura (ITI) “Redes Urbanas” dos Programas Regionais NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030 e ALGARVE2030 – Pré-Qualificação – MPR-ITI_R_URB-2023-01;
   • 2.16. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.