Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 17/09/2025

No dia 17 de setembro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 4/GP/2025 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Informação n.º 1/VP/2025 – Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria sobre a situação económica e financeira – 30 de junho de 2025;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 21/VP/2025 – Atlético Sport Clube/Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Gimnodesportivo para a época desportiva 2025/2026;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 22/VP/2025 – Atlético Sport Clube – IV Torneio José Bibi;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 23/VP/2025 – Federação Motociclismo de Portugal Portugal de Lés-a-Lés Off Road 2025;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 24/VP/2025 – Centro Cultural Cumeadense – V Maratona BTT Cumeadense;
   • 2.7. Proposta n.º 65/GP/2025 – Atribuição do subsídio anual ordinário à Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2025;
   • 2.8. Proposta n.º 66/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 11/GP/DJF/2025, de 10 de setembro, relativo à atribuição de um Apoio Financeiro ao Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 67/GP/2025 – Procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público – ano letivo 2025/2026;
   • 2.10. Proposta n.º 62/VP/2025 – Abertura de procedimento concursal comum para admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Técnico (Administrativo);
   • 2.11. Proposta n.º 63/VP/2025 – Admissão de pessoal por tempo determinado – Técnico Superior – (Serviço Social) com recurso às reservas de recrutamento, no âmbito do Radar Social;
   • 2.12. Proposta n.º 64/VP/2025 – Constituição de Fundos de Maneio para 2025 – 2.º Adicional à Proposta N.º 2/GP/2025, de 3 de janeiro;
   • 2.13. Proposta n.º 65/VP/2025 – Revisão n.º 5 ao Plano Plurianual de Investimentos 2025-2029 e Orçamento 2025;
   • 2.14. Proposta n.º 66/VP/2025 – Espaço de Coworking & Centro de Inovação e Tecnologia de Reguengos de Monsaraz: Aprovação do Projeto de Execução e Atribuição de classificação da categoria da obra;
   • 2.15. Proposta n.º 67/VP/2025 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos para assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto “Reguengos ECOBUS”;
   • 2.16. Proposta n.º 68/VP/2025 – Adjudicação e Minuta do Contrato: Empreitada “Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro do Corval”;
   • 2.17. Proposta n.º 69/VP/2025 – Candidatura “Espaço de Coworking & Centro de Inovação de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.18. Proposta n.º 70/VP/2025 – Peças do Procedimento: Concurso Público de Empreitada: Espaço de Coworking & Centro de Inovação de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.19. Proposta n.º 75/VAF/2025 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 26, 27, 28, 29 e 30 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.20. Proposta n.º 76/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.21. Proposta n.º 77/VAF/2025 – Ratificação do Despacho n.º 8/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.22. Proposta n.º 78/VAF/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Sociedade Filarmónica Corvalense;
   • 2.23. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/