Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 18/01/2023

No dia 18 de janeiro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 01/VAF/2023 -A GOTA-União de Dadores de Sangue de Corval -Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 02/VAF/2023 -Palco de Sonhos -Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 3/VAF/2023 -Sociedade Artística Reguenguense Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 4/VAF/2023 -Sociedade Artística Reguenguense Aquisição de Smart TV;
   • 2.5. Despacho n.º 21/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 19 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 21 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.6. Despacho n.º 22/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 22 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.7. Despacho n.º 1/GP/CPA/2023 -Despacho de aprovação da alteração n.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 1 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2023;
   • 2.8. Proposta n.º 1/GP/2023 -Minuta do contrato de comodato a celebrar entre a Sociedade Comercial “Centro Comercial Arcádia, Lda.” e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 2/GP/2023-Minuta de contrato de comodato de uma parcela de terreno com a área de 427 m2, pertencente ao prédio rústico denominado “Cartucha”, em Reguengos de Monsaraz, para instalação do reservatório de gás de apoio ao Complexo de Campos de Padel;
   • 2.10. Proposta n.º 1/VP/2023 -Atualização das rendas das concessões municipais para o ano de 2023;
   • 2.11. Proposta n.º 2/VP/2023 -Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada;
   • 2.12. Proposta n.º 3/VP/2023 -Alteração à restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas durante a época de caça;
   • 2.13. Proposta n.º 4/VP/2023 -Trabalhos complementares da empreitada de construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -Perolivas;
   • 2.14. Proposta n.º 5/VP/2023 -Revisão extraordinária de preços da empreitada de construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -Perolivas;
   • 2.15. Proposta n.º 1/VAF/2023-Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.16. Proposta n.º 2/VAF/2023-Alteração do valor fixado para a Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres do Cartão Social do Munícipe;
   • Proposta n.º 3/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.18. Proposta n.º 4/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – comparticipação em despesas de transporte não urgente de doentes;
   • 2.19. Proposta n.º 5/VAF/2023 – Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS);
   • 2.20. Proposta n.º 6/VAF/2023 -Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS);
   • 2.21. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.