Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 19/03/2025

No dia 19 de março de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 4/VP/2025 – Atlético Sport Clube – Santarém CUP;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 20/VAF/2025 – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 21/VAF/2025 – Comissão Social de Santo António do Baldio – Festas em Honra de Santo Isidro;
   • 2.4. Despacho n.º 3/GVP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 3 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.5. Proposta n.º 18/VP/2025 – Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.6. Proposta n.º 19/VP/2025 – Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Assistente Operacional (Turismo) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.7. Proposta n.º 20/VP/2025 – Admissão de Pessoal por Tempo Determinado – Técnico Superior (Sociologia) com recurso às reservas de recrutamento, no âmbito do Projeto Radar Social;
   • 2.8. Proposta n.º 21/VP/2025 – Hasta Pública para Alienação de Catorze Prédios Urbanos do Domínio Privado Municipal;
   • 2.9. Proposta n.º 22/VP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado – 1 Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos e ou Mestrado em Administração e Gestão Pública – Recursos Humanos);
   • 2.10. Proposta n.º 23/VP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado – 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação;
   • 2.11. Proposta n.º 24/VP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado – 1 Assistente Operacional (Motorista de Pesados de Passageiros);
   • 2.12. Proposta n.º 25/VP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado – 2 Assistentes Operacionais (Leitor Cobrador);
   • 2.13. Proposta n.º 26/VP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado – 2 Assistentes Operacionais (Vigilante/Serviços Gerais);
   • 2.14. Proposta n.º 27/VP/2025 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos de um posto de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, na área de atividade Expediente e Vistorias;
   • 2.15. Proposta n.º 28/VP/2025 – Adenda ao Contrato de Empreitada “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.16. Proposta n.º 29/VP/2025 – Constituição de Fundos de Maneio para 2025 – Adicional à Proposta N.º 2/GP/2025, de 3 de janeiro;
   • 2.17. Proposta n.º 25/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.18. Proposta n.º 26/VAF/2025 – Ratificação do Despacho n.º 3/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.19. Proposta n.º 27/VAF/2025 – Revisão de Preços da Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro – Habitações N.º 18, 21, 22 e 25”;
   • 2.20. Proposta n.º 28/VAF/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A. para a organização e realização da exposição “Coleção Atelier-Museu Júlio Pomar”;
   • 2.21. Proposta n.º 29/VAF/2025 – Atribuição dos Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.22. Proposta n.º 30/VAF/2025 – Normas de Funcionamento do Clube de Leitura da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.23. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm