Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 20/03/2026

No dia 20 de março de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 2/VP/2026 – Atlético Sport Clube – Aquisição de viatura;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 6/VDS/2026 – Hotel e Monte Alentejano São Lourenço do Barrocal – Cedência da Casa do Juiz de Fora;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 7/VDS/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Motorismo – Cedência de Sala na Biblioteca Municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 8/VDS/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal Alberto Janes;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 9/VDS/2026 – Associação Palco de Sonhos – Cedência de Pavilhão Álamo;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 10/VDS/2026 – Sociedade União Perolivense – Convívio de Sócios;
   • 2.7. Proposta n.º 30/GP/2026 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria, entre órgãos, de um posto de trabalho para Técnico Superior, categoria de Técnico Superior (Arquiteto Paisagista);
   • 2.8. Proposta n.º 31/GP/2026 – Aditamento à deliberação da abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Recursos Humanos, tomada sobre a Proposta n.º 29-A/GP/2025;
   • 2.9. Proposta n.º 32/GP/2026 – Aditamento à deliberação da abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Administração, tomada sobre a Proposta n.º 30-A/GP/2025;
   • 2.10. Proposta n.º 33/GP/2026 – Aditamento à deliberação da abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade – Unidade Desporto, tomada sobre a Proposta n.º 31-A/GP/2025;
   • 2.11. Proposta n.º 34/GP/2026 – Primeira Adenda ao Contrato de Arrendamento Urbano para Fim não Habitacional com Prazo Certo, celebrado no dia 1 de junho de 2022 (Funcionamento do Pólo de Reguengos de Monsaraz da Universidade Túlio Espanca) – Renovação;
   • 2.12. Proposta n.º 35/GP/2026 – Resposta a Impugnação Administrativa (reclamação) e ao pedido de Revogação da Deliberação da Câmara Municipal tomada sobre a Proposta n.º 30-A/VP/2025;
   • 2.13. Proposta n.º 36/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 37/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 2/GP/ACS/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.15. Proposta n.º 38/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 3/GP/ACS/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.16. Proposta n.º 39/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.17. Proposta n.º 32/VP/2026 – Quarta Adenda ao Contrato de Empreitada “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.18. Proposta n.º 33/VP/2026 – “Empreitada da Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”: Homologação do Auto de Reinício dos Trabalhos n.º 1;
   • 2.19. Proposta n.º 34/VP/2026 – “Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro”: Auto de Suspensão Parcial dos Trabalhos n.º 1 – Homologação e Prorrogação Graciosa do prazo;
   • 2.20. Proposta n.º 35/VP/2026 – “Empreitada de Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro do Corval”: – Auto de Suspensão Total dos Trabalhos n.º 1 – Homologação e Prorrogação Graciosa do prazo;
   • 2.21. Proposta n.º 36/VP/2026 – Minuta de Contrato de Arrendamento para Fim não Habitacional com prazo certo e opção de compra sito no Lugar Pedra do Sino, na Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.22. Proposta n.º 37/VP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 73/GP/GCP/2026, de 10 de março, relativo à Adenda ao Contrato: Aquisição de Dois Autocarros Elétricos;
   • 2.23. Proposta n.º 2/VDS/2026 – Atribuição de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo – Ano 2026;
   • 2.24. Proposta n.º 3/VDS/2026 – Normas para a Atribuição de Lugares para bares, tasquinhas e stand’s institucionais nas Festas de Santo António 2026;
   • 2.25. Proposta n.º 4/VDS/2026 – Cedência de Espaço Público ao Câmara Reguengos Clube – Festas de Santo António 2026;
   • 2.26. Proposta n.º 5/VDS/2026 – Festas de Santo António 2026 – Marchas Populares;
   • 2.27. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.