Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 20/07/2022

No dia 20 de julho, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Hasta Pública para atribuição do direito à ocupação das lojas n.ºs 9, 10, 12, 22, 26 e 27 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 19/VAF/2022 -Sociedade Harmonia Sanmarquense Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 20/VAF/2022 -Centro Cultural Cumeadense -Festa em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 21/VAF/2022 -AMIJOVEM -Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 22/VAF/2022 -Centro Cultural de Outeiro -Festas em Honra de Nossa Senhora da Orada;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 23/VAF/2022 -Associação de Festas Nossa Senhora das Dores de Campinho -Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores;
   • 2.7. Despacho n.º 9/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 9 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 9 ao  orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico -financeiro de 2022;
   • 2.8. Proposta n.º 48/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 10/GP/2022, de S de julho que emitiu parecer favorável à constituição de  compropriedade do prédio rústico denominado por “Álvaro Gil ou Vale do Gato”, sito na freguesia de Corval;
   • 2.9. Proposta n.º 49/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 6/GP/JUA/2022, de 8 de julho de 2022 -Normas para atribuição de espaço para prestação do serviço de massagens no areal da Praia Fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2022;
   • 2.10. Proposta n.º 50/GP/2022-Ratificação do Despacho n.º 7/GP/JUA/2022, de 12 de julho de 2022 -Normas de participação e funcionamento da Exporeg’2022 -28.ª Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 51/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 8/GP/JUA/2022, de 12 de julho de 2022 -Normas para atribuição de lugares para bares na Exporeg’2022 -28.ª Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.12. Proposta n.º S2/GP/2022 -Protocolo de Colaboração -Atividades de Enriquecimento Curricular (incluindo serviço de vigilância no espaço AEC) e serviços de componente de apoio à família -Ano letivo 2022/2023;
   • 2.13. Proposta n.º 38/VAF/2022 -Monsaraz Museu Aberto -Preços de Bilhetes de Entrada;
   • 2.14. Proposta n.º 39/VAF/2022 -Apoio à Freguesia de Reguengos de Monsaraz pela participação da Marcha Popular na edição de 2022 das Festas de Santo António;
   • 2.15. Proposta n.º 40/VAF/2022-Participação de jovens nos eventos no ano 2022;
   • 2.16. Proposta n.º 41/VAF/2022-Atribuição de denominações toponímicas;
   • 2.17. Proposta n.º 42/VAF/2022 -Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado sita no Bairro 25 de Abril, n.º 18, em São Pedro do Corval;
   • 2.18. Proposta n.º 43/VAF/2022-Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.19. Proposta n.º 44/VAF/2022 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.20. Proposta n.º 45/VAF/2022 -Ratificação do Contrato de Comodato celebrado entre a Sociedade Portuguesa de Autores e o Município de Reguengos de Monsaraz, em 28 de junho 2022;
   • 2.21. Proposta n.º 46/VAF/2022 -Alteração à Minuta do Protocolo de Colaboração para Execução da Campanha de escavações arqueológicas e realização do Dia Aberto no Complexo Arqueológico dos Perdigões;
   • 2.22. Administração Urbanística.
3. Período de Intervenção do Público

Consultar:

• Reunião da CM dia 2022/07/20: Convocatória e ordem de trabalhos (edital n.º 29/CM/2022 de 15/07/2022)