Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 20/12/2023

No dia 20 de dezembro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 5/GP/2023 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 20/VP/2023 – Sociedade Artística Reguenguense – E Rali CA – Alentejo Central;
   • 2.3. Despacho n.º 19/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 19 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 19 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.4. Proposta n.º 104/GP/2023 – Reuniões da Câmara Municipal – Ano de 2024;
   • 2.5. Proposta n.º 76/VP/2023 – Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços;
   • 2.6. Proposta n.º 77/VP/2023 – Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2024;
   • 2.7. Proposta n.º 78/VP/2023 – Plano de Saneamento Financeiro – 12.º Relatório Semestral;
   • 2.8. Proposta n.º 79/VP/2023 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – 2 Técnicos Superiores – Radar Social – Criação de Equipas para o Projeto Piloto;
   • 2.9. Proposta n.º 80/VP/2023 – Suspensão Parcial da Planta de Zonamento do Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz e estabelecimento de medidas preventivas – Início do procedimento;
   • 2.10. Proposta n.º 95/VAF/2023 – Plano de Segurança da Água – Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 96/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.12. Proposta n.º 97/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Medicamentos;
   • 2.13. Proposta n.º 98/VAF/2023 – Fixação da Percentagem do IAS para efeitos de atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 99/VAF/2023 – Fixação dos valores máximos anuais para efeitos de atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 100/VAF/2023 – Fixação do valor anual referente à comparticipação do Município de Reguengos de Monsaraz no Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento;
   • 2.16. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.