Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 22/11/2023

No dia 22 de novembro de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 54/VAF/2023 – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 55/VAF/2023 – Centro de Convívio da Barrada – Festa em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 56/VAF/2023 – Casa do Sport Lisboa e Benfica em Reguengos de Monsaraz – Festa do 24.º Aniversário;
   • 2.4. Despacho n.º 17/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 17 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 17 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.5. Proposta n.º 62/VP/2023 – 1.ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável EQ BEI PT2020 ID 4679 da operação ALT20-04-2316-FEDER-000126 “Regeneração Urbana da Praça da Liberdade”, celebrado em 02.03.2020;
   • 2.6. Proposta n.º 63/VP/2023 – Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2023 (cobrança em 2024);
   • 2.7. Proposta n.º 64/VP/2023 – Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2023 (Cobrança em 2024);
   • 2.8. Proposta n.º 65/VP/2023 – Lançamento da Derrama (Cobrança em 2024);
   • 2.9. Proposta n.º 66/VP/2023 – Participação variável no IRS para 2024;
   • 2.10. Proposta n.º 67/VP/2023 – Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras – Joaquim Talhante;
   • 2.11. Proposta n.º 68/VP/2023 – Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2024;
   • 2.12. Proposta n.º 69/VP/2023 – Revisão n.º 5 ao Orçamento 2023;
   • 2.13. Proposta n.º 89/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 90/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 91/VAF/2023 – Adjudicação e Minuta do Contrato: Empreitadas de Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro para as Habitações n.º 1, 8 – Lote 1 e Habitações n.º 14 e 16 – Lote 2;
   • 2.16. Proposta n.º 92/VAF/2023 – Adjudicação e Minuta do Contrato: Empreitada “Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro para as Habitações n.º 18, 21, 22 e 25”;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.