Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 23/11/2022

No dia 23 de novembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 10/JUA-MAB/2022 -Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 37 /VAF/2022 -Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz -Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 38/VAF/2022 -Agrupamento de Escolas Reguengos de Monsaraz -Cedência de Auditório Municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 39/VAF/2022 -Casa de Convívio de Reguengos de Monsaraz -Aquisição de aparelho de ar condicionado;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 40/VAF/2022 -Sociedade Artística Reguenguense Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 41/VAF/2022 -Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz -Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.7. Despacho n.º 17 /GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 15 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 17 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.8. Proposta n.º 89/GP/2022 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto -constituição de com propriedade do prédio rústico denominado “Tapadinha das Matas”, sito na freguesia de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 90/GP/2022 -Adesão do Município de Reguengos de Monsaraz à APENO -Associação Portuguesa de Enoturismo;
   • 2.10. Proposta n.º 91/GP/2022 -Ratificação/confirmação do Despacho n.º 13/GP/JUA/2022, de 16 de novembro -Normas de Participação no Mercado de Natal 2022;
   • 2.11. Proposta n.º 92/GP/2022 -Edições de 2022 do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem;
   • 2.12. Proposta n.º 93/GP/2022 -Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz -Atribuição de Medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município;
   • 2.13. Proposta n.º 94/GP/2022 -Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz -Atribuição de Medalhas de Mérito;
   • 2.14. Proposta n.º 95/GP/2022 -Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz -Atribuição de Medalha de Ouro;
   • 2.15. Proposta n.º 50/VP/2022 -Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2023;
   • 2.16. Proposta n.º 51/VP/2022 -Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços;
   • 2.17. Proposta n.º 52/VP/2022 -Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2023;
   • 2.18. Proposta n.º 53/VP/2022 -Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2022 (cobrança em 2023);
   • 2.19. Proposta n.º 54/VP/2022 -Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2022 (Cobrança em 2023);
   • 2.20. Proposta n.º 55/VP/2022 -Lançamento da Derrama (Cobrança em 2023);
   • 2.21. Proposta n.º 56/VP/2022-Participação variável no IRS para 2023;
   • 2.22. Proposta n.º 72/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.23. Proposta n.º 73/VAF/2022 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.24. Proposta n.º 74/VAF/2022 -Procedimento administrativo para classificação da Ermida de São Lázaro, em Monsaraz, em Imóvel de Interesse Municipal;
   • 2.25. Proposta n.º 75/VAF/2022 – Normas para atribuição de habitações na Urbanização Monreal (antes designada por loteamento Quintinha dos Mendes), em Reguengos de Monsaraz;
   • 2.26. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.