Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 25/05/2022

No dia 25 de maio, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Hasta pública para atribuição de dois espaços em conjunto para venda de café, bebidas, comida rápida, gelados,  revistas, jornais e artigos de praia, na Praia Fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2022;
  • 2.2. Hasta pública para exploração de apoios de praia (toldos) e espaço para prestação do serviço de massagens no areal da Praia Fluvial de Monsaraz para a época balnear de 2022;
  • 2.3. Pedido de Apoio n.Q 03/VP/2022 -Centro Cultural Cumeadense -Campeonato Nacional de Orientação Pedestre;
  • 2.4. Pedido de Apoio n.Q 04/VP/2022 -Sociedade Artística Reguenguense-XXXI Regtramp;
  • 2.5. Pedido de Apoio n.Q 05/VP/2022 -Atlético Sport Clube -Aquisição de Equipamentos -1ª inscrição;
  • 2.6. Pedido de Apoio n.º 06/VP/2022 -Atlético Sport Clube -Aquisição de Desfibrilhador;
  • 2.7. Pedido de Apoio n.º 11/VAF/2022-Albireo-Associação Temáticas da Natureza e Astronomia -Cedência do Auditório Municipal;
  • 2.8. Pedido de Apoio n.º 12/VAF/2022 -Casa de Cultura de Corval -Festival do Lagostim;
  • 2.9. Pedido de Apoio n.º 13/VAF/2022 -Sociedade União Perolivense -Arraial Popular;
  • 2.10. Pedido de Apoio n.º 14/VAF/2022 -Centro de Recreio Popular de Motrinos Jantar de sócios;
  • 2.11. Despacho n.º 6/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 6 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 6 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico -financeiro de 2022;
  • 2.12. Proposta n.º 27 /GP/2022-Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens;
  • 2.13. Proposta n.º 28/GP/2022 -Início do procedimento de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público;
  • 2.14. Proposta n.º 29/GP/2022 -Criação do Conselho Municipal de Saúde de Reguengos de Monsaraz e aprovação do  projeto do respetivo regimento;
  • 2.15. Proposta n.º 30/GP/2022 -Pedido de indemnização por danos causados no veículo com a matrícula 09-16-GA devido a acidente ocorrido na Via do Grande Lago;
  • 2.16. Proposta n.º 27 /VP/2022 -Abertura de concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau -Chefe da Divisão de Planeamento, Obras e Ambiente;
  • 2.17. Proposta n.º 26/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.18. Proposta 27 /VAF/2022 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
  • 2.19. Proposta n.º 28/VAF/2022 -Abertura de concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado sita no Bairro 25 de Abril, n.º 62, rés-do-chão, em São Pedro do Corval;
  • 2.20. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público