Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 26/10/2022

No dia 12 de outubro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 12/VP/2022 -Associação SwimRun Portugal -Monsaraz SwimRun 2022;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 13/VP/2022 -Sociedade Artística Reguenguense -E Rali Sharish Gin;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 31/VAF/2022 -Centro de Convívio de Barrada -Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 32/VAF/2022 -Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz -Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 33/VAF/2022 -Associação Palco de Sonhos -Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 34/VAF/2022 -Câmara Reguengos Clube -Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.7. Despacho n.º 15/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 13 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 15 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.8. Proposta n.º 82/GP/2022 -Procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público -ano letivo 2022-2023;
   • 2.9. Proposta n.º 83/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 11/GP/JUA/2022, de 21 de outubro -Emissão de parecer no âmbito do artigo 51.º, n.ºs 2, alínea b), e 6, alínea b), da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, na redação atual;
   • 2.10. Proposta n.º 41/VP/2022 -Associação dos Amigos Pro-Lama -V Passeio TI Mafra -Reguengos de Monsaraz -Ratificação do Despacho n.º 1/DES/GP/2022;
   • 2.11. Proposta n.º 42/VP/2022 -Regime de Fruta Escolar-Ano Letivo 2022/2023;
   • 2.12. Proposta n.º 43/VP/2022 -Comissão Política do Partido Social Democrata Secção de Reguengos de Monsaraz -Cedência da Igreja de Santiago e apoio logístico -Ratificação do Despacho n.º 1/CUL/GP/2022;
   • 2.13. Proposta n.º 44/VP/2022-Candidatura: Parque de Valorização de Resíduos do Álamo -Reguengos de Monsaraz;
   • 2.14. Proposta n.º 45/VP/2022 -Modificação Objetiva -Aquisição de Apólices de Seguros de Diversos Ramos;
   • 2.15. Proposta n.º 63/VAF/2022-Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.16. Proposta n.º 64/VAF/2022 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.17. Proposta n.º 65/VAF/2022 -Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do concurso por classificação para atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado, sita no Bairro 25 de Abril, n.º 62, rés-do-chão, em São Pedro do Corval;
   • 2.18. Proposta n.º 66/VAF/2022 -Início do procedimento de elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.19. Proposta n.º 67 /VAF/2022 -Normas de utilização do depósito de resíduos recicláveis e de implementação do sistema PAYT de desconto
     na tarifa do serviço de recolha e tratamento de resíduos urbanos;
   • 2.20. Administração Urbanística.
3. 3. Período de intervenção do Público.

Consultar:

• Convocatória e ordem de trabalhos (edital n.º 47/CM/2022 de 21/10/2022)