Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 27/04/2022

No dia 27 de abril, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Hasta Pública para alienação de equídeo;
  • 2.2. Pedido de Apoio n.º 8/VAF/2022 -Palco de Sonhos-Desfile Vestidos de Chita;
  • 2.3. Pedido de Apoio n.º 9/VAF/2022 -Comissão Social de Santo António do Baldio -Festa de Santo Isidro;
  • 2.4. Despacho n.º 5/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 5 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico financeiro de 2022;
  • 2.5. Proposta n.º 24/GP/2022 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1, artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Coutada”, sito na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.6. Proposta n.º 20/VP/2022 -Extinção do procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazos para substituição de dívida dos acordos de regularização de dívida celebrados entre o município de Reguengos de Monsaraz e a Águas do Vale do Tejo, S.A. em 15.09.2020 e 30.12.2020, aprovado em reunião de câmara municipal realizada no dia 16 de março de 2022 e abertura de novo procedimento;
  • 2.7 Proposta n.º 22/VAF/2022 -Atribuição de lugares para bares, tasquinhas e stand’s institucionais -Festas de Santo António 2022;
  • 2.8 Proposta n.º 23/VAF/2022 -Cedência de espaço público ao Câmara Reguengos Clube -Festas de Santo António 2022;
  • 2.9. Proposta n.º 24/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
• 3. Período de Intervenção do Público