Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 28/02/2024

No dia 28 de fevereiro de 2024, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 1/GP/2024 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Despacho n.º 3/GP/CPA/2024 – Despacho de aprovação da alteração n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 3 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2024;
   • 2.3. Proposta n.º 9/GP/2024 – Mais Páscoa – Férias em Cheio 2024;
   • 2.4. Proposta n.º 10/GP/2024 – Regulamento Municipal do Cartão “Mais Pelos Bombeiros”;
   • 2.5. Proposta n.º 11/ GP/2024 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação atual – Constituição de compropriedade dos prédios rústicos, ambos denominados “Aradinhos da Ribeira”, da Freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.6. Proposta n.º 16/VP/2024 – Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – Ano de 2024;
   • 2.7. Proposta n.º 17/VP/2024 – Oferta Pública para a cedência e exploração do Centro Hípico Municipal de Reguengos de Monsaraz – Aprovação da Ata e Proposta de Adjudicação;
   • 2.8. Proposta n.º 18/VP/2024 – Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com o Atlético Sport Clube;
     2.9. Proposta n.º 19/VP/2024 – Minuta do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica produzida através da Unidade de Pequena Produção (UPP) instalada na Escola Básica N.º 2, a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e as Sociedades Comerciais “SU Eletricidade, S.A.” e “Orangeways, Lda.”;
   • 2.10. Proposta n.º 15/VAF/2024 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.11. Proposta n.º 16/VAF/2024 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.12. Proposta n.º 17/VAF/2024 – Direito à ocupação da Loja n.º 18 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13. Proposta n.º 18/VAF/2024 – Fatores de ponderação específicos – Critérios de apoio ao associativismo social – Ano 2024;
   • 2.14. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz