Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 30/03/2022

No dia 30 de março, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Comunicação Interna.º 3/JUA-MAB/2022 – Queixa-crime contra desconhecidos;
  • 2.2. Comunicação Interna.º 4/JUA-MAB/2022 – Queixa-crime contra desconhecidos;
  • 2.3. Informação n.º l/GP/2022 -Trabalhos corretivos na Praça da Liberdade;
    2.4. Despacho n.º 3/GP/CPA/2022 – Despacho de aprovação da alteração n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 3 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
  • 2.5. Proposta n.º 16/GP/2022 – Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens – An0 2022;
  • 2.6. Proposta n.º 17/GP/2022 – Ratificação do Despacho n.º 3/GP/2022, de 14 de março Desistência de Procedimento Criminal no Processo de Instrução n.º 117/21.8T9RMZ;
    2.7. Proposta n.º 18/GP/2022 – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Ferregial da Clara” ou “Ferragial da Clara”, sito na Freguesia de Corval;
  • 2.8. Proposta n.º 19/GP/2022 – Mais Páscoa – Férias em Cheio;
  • 2.9. Proposta n.º 20/GP/2022 – Procedimento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior (ano letivo 2021-2022);
  • 2.10. Proposta n.º 21/GP/2022 – Relatório de Observância do Direito de Oposição – ano de 2021;
  • 2.11. Proposta n.º 22/GP/2022 – Alienação de equídeo – égua de raça Lusitana;
  • 2.12. Proposta n.º 13/VP/2022 – Projeto de Regulamento Municipal do Centro Náutico e da Praia Fluvial de Monsaraz;
  • 2.13. Proposta n.º 14/VP/2022 – Grande Rota do Montado;
  • 2.14. Proposta n.º 15/VP/2022 – Resolução do Contrato da Empreitada de “Requalificação do Campo de Futebol Municipal – Construção do Relvado Sintético e Iluminação”;
  • 2.15. Proposta n.º 18/VAF/2022 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
  • 2.16. Proposta n.º 19/VAF/2022 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Bolsa D’Originais – Associação Cultural para a realização da 2.ª edição do “Festival Arte (S)em Palco”;
  • 2.17. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público