Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 31/08/2022

No dia 31 de agosto, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 5/GP/2022 -Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 25/VAF/2022 -Santa Casa da Misericórdia de Monsaraz Festas de Nosso Senhor Jesus dos Passos;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 26/VAF/2022 -Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz -Street Food -Reguengos de Monsaraz;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 27/VAF/2022 -Centro de Recreio Popular de Motrinos Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo;
   • 2.5. Despacho n.º 12/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 12 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 12 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.6. Despacho n.º 13/GP/CPA/2022-Despacho de aprovação da alteração n.º 13 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 13 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.7. Proposta n.º 63/GP/2022 -Processo Disciplinar n.º 10.07/00021/EMS/22 – Relatório Final;
   • 2.8. Proposta n.º 66/GP/2022 -Consolidação de mobilidade intercarreiras -Hélia de Lurdes Velhinho Tendeiro Plácido;
   • 2.9. Proposta n.º 67/GP/2022 -Consolidação de mobilidade intercarreiras – Fernanda Maria da Silva Fialho;
   • 2.10. Proposta n.º 68/GP/2022-Direito à ocupação das lojas n.º’ 9 e 10 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 69/GP/2022 -Minuta do contrato de comodato do prédio sito na Urbanização Monreal, n.º 9, em Reguengos de Monsaraz, atribuído como “casa de função” a militar da GNR do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz da Guarda Nacional Republicana;
   • 2.12. Proposta n.º 70/GP/2022 -Minuta do acordo de regularização de dívida (ARD 2022) entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Águas do Vale do Tejo, S.A. (substituição do ARD celebrado em 15.09.2020);
   • 2.13. Proposta n.º 71/GP/2022 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto -constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Tapada das Casas”, sito na freguesia de Monsaraz;
   • 2.14. Proposta n.º 72/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 11/GP/2022, de 12 de agosto, de prorrogação do prazo de entrega do requerimento para atribuição dos livros de fichas aos beneficiários do Cartão Social do Munícipe e do Rendimento Social de Inserção (RSI);
   • 2.15. Proposta n.º 49/VAF/2022-Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.16. Proposta n.º 50/VAF/2022-Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de Intervenção do Público

Consultar:

• Convocatória e ordem de trabalhos (edital n.º 37/CM/2022 de 25/08/2022)