Arquivado: Sessão extraordinária da Assembleia Municipal dia 26/11/2021
Atualizado em 31/03/2023
26 de novembro, no Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz, pelas 21:00 horas.
ORDEM DO DIA:
- Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e do seu substituto no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
- Eleição de representantes na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC);
- Eleição de autarca de freguesia no Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal;
- Eleição de um representante das juntas de freguesia na Comissão Municipal de Proteção Civil;
- Aprovação do número de representantes das freguesias do concelho na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais e respetiva eleição;
- Eleição de representante na Comissão Municipal de Trânsito;
- Eleição de representante na Comissão Municipal de Toponímia;
- Eleição de representante (Presidente de Junta) no Conselho Municipal de Educação;
- Eleição de representante do Município no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central;
- Designação de membro para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Reguengos de Monsaraz;
- Fixação do limite máximo para a realização de obras públicas por administração direta durante o Mandato 2021-2025;
- Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Reguengos de Monsaraz, de São Pedro do Corval, de Campinho e de São Marcos do Campo;
- Minuta do contrato de subconcessão de uso privativo do edifício de habitação, do abrigo de guarda de passagem de nível e do terreno envolvente, do domínio ferroviário, a celebrar com a IP Património;
- Designação de júri para procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 2. ª grau – Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico;
- Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Bons Serviços e Dedicação ao Município;
- Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Ouro;
- Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Mérito.