Arquivado: Sessão extraordinária da Assembleia Municipal | 30 novembro

No dia 30 de novembro de 2023, no Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz, pelas 21:00 horas, ocorrerá uma Sessão Extraordinária deste Órgão Deliberativo do Município de Reguengos de Monsaraz, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;
2. Delegação de competências do Município de Reguengos de Monsaraz na Freguesia de Corval – 1.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
3. Delegação de competências do Município de Reguengos de Monsaraz na Freguesia de Monsaraz – 1.ª Alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado em 23 de janeiro de 2015;
4. Transferência de competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Corval – 1.ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
5. Transferência de competências do Município de Reguengos de Monsaraz para a Freguesia de Monsaraz – 1.ª Alteração ao Auto de Transferência de Recursos celebrado em 13 de agosto de 2021;
6. Retificação da deliberação de admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) com recurso às reservas de recrutamento;
7. Retificação da deliberação de admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) com recurso às reservas de recrutamento;
8. Primeira alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2023;
9. Primeira alteração ao Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2023;
10. Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria sobre a situação económica e financeira do 1.º semestre de 2023;
11. Estratégia Local de Habitação – 1.ª Revisão;
12. Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa) com recurso à reserva de recrutamento;
13. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município – 2023;
14. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Mérito – 2023;
15. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Ouro – 2023;
16. Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2023 (Cobrança em 2024);
17. Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2023 (Cobrança em 2024);
18. Lançamento da Derrama (Cobrança em 2024);
19. Participação variável no IRS para 2024;
20. Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2024;
21. Revisão n.º 5 ao Orçamento 2023.

Pode seguir a transmissão em direto em www.facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz