Município de Reguengos de Monsaraz pede revisão urgente do financiamento dos conservatórios de música no interior

Marta Prates escreveu ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação devido à situação grave que ameaça a sustentabilidade do Conservatório Regional do Alto Alentejo

Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, escreveu esta manhã ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, para “chamar a atenção para a situação grave que atravessa o Conservatório Regional do Alto Alentejo” e para pedir a revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios de música no interior do país. O Conservatório Regional do Alto Alentejo está sediado em Reguengos de Monsaraz e tem 98 alunos, com idades entre os 6 meses e os 67 anos, abrangendo cursos oficiais e cursos livres, respondendo às necessidades educativas e culturais de várias gerações e promovendo também a inclusão e o desenvolvimento comunitário de concelhos vizinhos, como Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão.

Na missiva enviada para o ministro Fernando Alexandre, Marta Prates afirma que “o conservatório enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição. Desde 2015, o valor atribuído por aluno permanece congelado e o número de novos alunos financiados por ano é limitado, impedindo a resposta adequada à crescente procura por ensino artístico especializado na região”.

A autarca sublinha que para o ano letivo 2025/26, o Conservatório Regional do Alto Alentejo “enfrenta uma situação crítica”, apesar do aumento significativo do interesse e das inscrições, sobretudo no regime oficial articulado, pelo que “a insuficiência de financiamento coloca em risco a sua própria sustentabilidade. Este cenário não só ameaça a continuidade do projeto educativo, mas coloca em causa a possibilidade de muitos jovens acederem a um percurso educativo estruturado e enriquecedor”.

Marta Prates dá como exemplo que “neste ano letivo há 14 novos alunos do ensino artístico especializado da música matriculados em regime articulado, para os quais não há financiamento garantido”. O conservatório pediu apoio à autarquia para estes alunos, tendo sido manifestada disponibilidade para, dentro das possibilidades, procurar uma solução que evite a exclusão dos jovens. No entanto, a autarca explicou ao governante “que os orçamentos municipais são limitados e têm um conjunto vasto de responsabilidades” e que “não é possível nem justo estarmos a suportar custos do Estado Central para evitar que jovens não tenham acesso à educação artística especializada que escolheram como percurso de vida. Senhor Ministro, não dispomos dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade”.

A Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz refere ainda que “diante desta realidade preocupante, apelamos à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior, bem como à criação de mecanismos que valorizem e potenciem estas instituições estratégicas para o futuro do país, sobretudo numa perspetiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses – os dos centros urbanos, mas também os das zonas interiores e rurais”. A finalizar a missiva, Marta Prates solicita uma reunião com os responsáveis do conservatório e com membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como uma visita à instituição, “para que possam constatar diretamente os desafios que enfrentamos e o impacto que uma resposta adequada poderá ter para a região e para o ensino artístico em Portugal”.

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