Arquivado: Reunião da Câmara Municipal dia 12/11/2025

No dia 12 de novembro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1-A/GP/2025 – Liga Portuguesa Contra o Cancro – Concerto Solidário novembro azul;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 1-A/VAF/2025 – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 2-A/VAF/2025 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 3-A/VAF/2025 – Conservatório Regional do Alto Alentejo – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 4-A/VAF/2025 – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos – Cedência do Pavilhão Álamo;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 5-A/VAF/2025 – Ani+ Reguengos – Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 6-A/VAF/2025 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.8. Proposta n.º 7–A/GP/2025 – Designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo;
   • 2.9. Proposta n.º 8–A/GP/2025 – Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.10. Proposta n.º 9–A/GP/2025 – Início do Procedimento de elaboração do Regulamento de Transmissão Áudio/Vídeo em direto e online das reuniões da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 10–A/GP/2025 – Início do Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal do Terminal Rodoviário de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.12. Proposta n.º 11–A/GP/2025 – Tolerância de Ponto – Natal e Ano Novo;
   • 2.13. Proposta n.º 12–A/GP/2025 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Mecânico) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.14. Proposta n.º 13–A/GP/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 14–A/GP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 10/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.16. Proposta n.º 15–A/GP/2025 – Atribuição dos Apoios Previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.17. Proposta n.º 81/VP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 1/GP/DES/2025 – Caminhada e Corrida de Convívio Gurus – SUP – Perolivas;
   • 2.18. Proposta n.º 1-A/VP/2025 – Adjudicação e Minuta – Aquisição de Autocarros Elétricos através do Acordo Quadro 57/2022 promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM);
   • 2.19. Proposta n.º 2-A/VP/2025 – Plano de Segurança e Saúde da Empreitada “Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em S. Pedro do Corval”;
   • 2.20. Proposta n.º 3-A/VP/2025 – Reconhecimento e atribuição da dominialidade ao caminho rural denominado “Caminho do Paço”, situado na Freguesia de Corval;
   • 2.21. Proposta n.º 1-A/VAF/2025 – Emissão de parecer para atribuição do Estatuto de Utilidade Pública da Fundação Convento da Orada – Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitetónico;
   • 2.22. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.