Arquivado: Reunião da Câmara Municipal dia 26/11/2025

No dia 26 de novembro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1-A/VP/2025 – Grupo Columbófilo Albino Fialho – Exposição Distrital de Columbofilia;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 7-A/VAF/2025 – Associação Palco de Sonhos – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 8-A/VAF/2025 – Centro de Convívio de Barrada – Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição;
   • 2.4. Despacho n.º 17/GP/CPA/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 17 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 17 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.5. Proposta n.º 20–A/GP/2025 – Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras – Joaquim António Branquinho Casqueiro;
   • 2.6. Proposta n.º 21–A/GP/2025 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (auxiliar de serviços gerais) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.7. Proposta n.º 22–A/GP/2025 – Admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (turismo) com recurso às reservas de recrutamento;
   • 2.8. Proposta n.º 23–A/GP/2025 – Abertura de Procedimento Concursal Comum em regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado – 8 (oito) Assistentes Operacionais (Auxiliar de Ação Educativa);
   • 2.9. Proposta n.º 24–A/GP/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.10. Proposta n.º 25–A/GP/2025 – Atribuição dos Apoios Previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.11. Proposta n.º 11-A/VP/2025 – Associação Atletismo Évora – “II Gala do Atletismo”;
   • 2.12. Proposta n.º 12-A/VP/2025 – Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Reguengos de Monsaraz, São Pedro do Corval, Campinho e São Marcos do Campo;
   • 2.13. Proposta n.º 13-A/VP/2025 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2026;
   • 2.14. Proposta n.º 14-A/VP/2025 – Constituição de Fundos de Maneio para 2025 – 3.º Adicional à Proposta N.º 2/GP/2025, de 3 de janeiro;
   • 2.15. Proposta n.º 3-A/VAF/2025 – Anulação do Procedimento de Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 26, 27 28, 29 e 30 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.16. Proposta n.º 4-A/VAF/2025 – Retificação da minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Sociedade Filarmónica Corvalense;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.