Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 02/03/2022

No dia 03 de março, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2. 1. Hasta Pública para alienação de equídeo;
  • 2.2. Parecer Jurídico n. º 03/ JUA-MAB/2022 -Ressarcimento de danos a terceiros: Carlos Miguel Ferreira Mestre;
  • 2.3. Parecer Jurídico n.º 04/JUA-MAB/2022 -Ressarcimento de· danos a terceiros: Mauro Nunes;
  • 2.4. Pedido de Apoio n. º 4/VAF /2022 Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense -Cedência do Pavilhão Álamo;
  • 2.5. Despacho n.º 1/GP/2022 -Distribuição de Pelouros -Alteração;
  • 2.6. Despacho n.º 2/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteraçãn n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n. º 2 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico -financeiro de 2022;
  • 2.7. Proposta n.º 7/GP/2022 -Aquisição por ocupação de veículo com a matrícula 0843-JV removido da via pública por estacionamento indevido ou abusivo;
  • 2.8. Proposta n. º 8/GP /2022 -Aquisição por ocupação de veículo com a matrícula LQ64-52 removido da via pública por estacionamento indevido ou abusivo;
  • 2.9. Proposta n.º 9/GP/2022 -Aquisição por ocupação de veículo com a matrícula JS29-87 removido da via pública por estacionamento indevido ou abusivo;
  • 2.10. Proposta n.º 6/VP/2022 -Fatores de Ponderação Específicos -Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo -Ano 2022;
  • 2.11. Proposta n. º 7 /VP /2022 -Adenda ao Contrato -Construção de Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário – Perolivas;
  • 2.12. Proposta n.º 8/VP/2022 -Aprovação da conta final da empreitada – “Requalificação das Escolas Básicas do 1 º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Reguengos de Monsaraz -Requalificação dos Blocos A, B e C da Escola Básica Manuel Augusto Papança em Reguengos de Monsaraz”;
  • 2.13. Proposta n.º 9/VP/2022 -Cessão de exploração da loja e do restaurante do Centro de Acolhimento Turístico de Reguengos de Monsaraz (antigo Café Central) -transferência de cessionário;
  • 2.14. Proposta n.º 11/VAF/2022 -Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Cultural, Recreativa -Ano 2022;
  • 2.15. Proposta n.º 12/VAF/2022 -Festas a Santo António 2022 -Marchas Populares;
  • 2.16. Proposta n. º 13/VAF /2022 -Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Social -Ano 2022;
  • 2.17. Proposta n. º 14/VAF /2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.18. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público