Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 02/04/2026

No dia 02 de abril de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 2/GP/2026 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 3/VP/2026 – Casa Cultura Corval – 49.ª Estafeta dos Cravos;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 4/VP/2026 – Atlético Sport Clube/ Bombeiros Voluntários Reguengos de Monsaraz – XVII Torneio de Minibasquete Professor Luís Laureano;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 5/VP/2026 – Centro Cultural Cumeadense – Aquisição de toldo;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 11/VDS/2026 – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Pavilhão Álamo;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 12/VDS/2026 – Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Pavilhão Álamo;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 13/VDS/2026 – Associação Reguengos Afición – Um Abraço pela Tauromaquia;
   • 2.8. Pedido de Apoio n.º 14/VDS/2026 – Ervideira – Passeio de Carros Clássicos – Cedência da Casa do Juiz de Fora;
   • 2.9. Despacho n.º 4/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 4 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;
   • 2.10. Proposta n.º 40/GP/2026 – Atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade – Ano de 2026;
   • 2.11. Proposta n.º 41/GP/2026 – Regimento da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz – Mandato 2025-2029;
   • 2.12. Proposta n.º 42/GP/2026 – Contrato de Arrendamento Urbano para Fim Habitacional a Termo Certo da divisão com utilização independente sita no Campo 25 de Abril, n.º 69, rés-do-chão, em Reguengos de Monsaraz;
   • 2.13. Proposta n.º 43/GP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para “Aquisição de serviços de encarregado de proteção de dados”;
   • 2.14. Proposta n.º 44/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 45/GP/2026 – Projeto de Regulamento Municipal do Terminal Rodoviário de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.16. Proposta n.º 46/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.17. Proposta n.º 47/GP/2026 – Fatores de Ponderação Específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Social – Ano 2026;
   • 2.18. Proposta n.º 48/GP/2026 – Ratificação do Despacho N.º 03/GP/2026 – Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público – Ano Letivo 2025/2026;
   • 2.19. Proposta n.º 38/VP/2026 – Parecer Prévio Vinculativo – Autorização para Prestações de Serviços em Funções Públicas para a implementação do projeto “Academia Municipal de Formação Desportiva 360º”;
   • 2.20. Proposta n.º 39/VP/2026 – “Empreitada de Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro”: Homologação do Auto de Reinicio Parcial dos trabalhos n.º 1 e Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro;
   • 2.21. Proposta n.º 40/VP/2026 – “Empreitada de Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro Corval”: Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado, Plano de Pagamentos e Financeiro;
   • 2.22. Proposta n.º 41/VP/2026 – Primeira Adenda ao Contrato de Empreitada “Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro do Corval”;
   • 2.23. Proposta n.º 42/VP/2026 – Primeira Adenda ao Contrato de Empreitada “Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro”;
   • 2.24. Proposta n.º 43/VP/2026 – Empréstimo de Curto Prazo para 2026 – Minuta do Contrato;
   • 2.25. Proposta n.º 44/VP/2026 – Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazo, para aquisição da Fração Autónoma “B” do prédio urbano sito na Avenida Dr. António José de Almeida, n.º 7, 9 e 11, rés-do-chão e 1.º andar, em Reguengos de Monsaraz;
   • 2.26. Proposta n.º 45/VP/2026 – Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazo, para aquisição de viatura de recolha de resíduos;
   • 2.27. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.