Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 19/07/2023

No dia 19 de julho de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 3/GP/2023 – “Dias da Diocese” no Concelho de Reguengos de Monsaraz, de 26 a 31 de julho de 2023 – Plano de Coordenação de evento;
   • 2.2. Proposta n.º 55/GP/2023 – Ratificação do Despacho n.º 03/GP/JUA/2023, de 6 de julho, relativo a aprovação da minuta de Contrato de Patrocínio no âmbito do “Prémio Arquitetura no Alentejo”;
   • 2.3. Proposta n.º 56/GP/2023 – Ratificação do Despacho n.º 04/GP/JUA/2023, de 7 de julho – Abertura de inscrições para terceiro grupo de participantes no âmbito do Programa Mais Verão – Férias em Cheio 2023;
   • 2.4. Proposta n.º 57/GP/2023 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Courela dos Falés”, sito na União de Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.5. Proposta n.º 58/GP/2023 – Coordenador Municipal de Proteção Civil – Estatuto Remuneratório;
   • 2.6. Proposta n.º 59/GP/2023 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta dos Castelhanos”, sito na freguesia de Corval;
   • 2.7. Proposta n.º 60/GP/2023 – Inicio do procedimento de elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.8. Proposta n.º 61/GP/2023 – Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família no Concelho de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 62/GP/2023 – Ratificação do Despacho n.º 01/GP/AGL/2023, de 12 de julho de 2023 – Atribuição de espaço para prestação do serviço de massagens no areal da praia fluvial de Monsaraz, por Ajuste Direto;
   • 2.10. Proposta n.º 63/GP/2023 – Procedimento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior publico – ano letivo 2022-2023;
     2.11. Proposta n.º 64/GP/2023 – Atribuição de apoios para o ano letivo 2023-2024 no âmbito da Ação Social Escolar;
   • 2.12. Proposta n.º 42/VP/2023 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Assistente Operacional (Mecânico);
   • 2.13. Proposta n.º 43/VP/2023 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para Admissão de Pessoal por Tempo Indeterminado – Assistente Operacional (Turismo);
   • 2.14. Proposta n.º 64/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 65/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.16. Proposta n.º 66/VAF/2023 – Primeira Adenda ao Protocolo de Colaboração para Execução da Campanha de Escavações Arqueológicas e realização do Dia Aberto no Complexo Arqueológico dos Perdigões 2023;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.