Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 20/02/2026

No dia 20 de fevereiro de 2026, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 1/VDS/2026 – Centro Cultural Caridadense 1.º de Maio – Festas em Honra de Nossa Senhora da Caridade;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 2/VDS/2026 – Associação Palco de Sonhos – Cedência do Auditório Municipal Alberto Janes;
   • 2.3. Proposta n.º 21/GP/2026 – Isenção do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e de Imposto Selo – Emissão de Parecer no âmbito do artigo 51.º, n.º 2, alínea b) e n.º 6, alínea b), da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, na redação da Lei n.º 89/2019, de 3 de setembro;
   • 2.4. Proposta n.º 22/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.5. Proposta n.º 23/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.6. Proposta n.º 24/GP/2026 – Projeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Missão “Mais pelos Jovens;
   • 2.7. Proposta n.º 21/VP/2026 – Revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz: Revogação da deliberação tomada sobre a Proposta n.º 9/VP/2026 e Abertura do período de discussão pública;
   • 2.8. Proposta n.º 22/VP/2026 – Revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz: Aprovação da suspensão dos procedimentos de Gestão Urbana ao abrigo do artigo 145.º do RJIGT, durante o período de discussão pública;
   • 2.9. Proposta n.º 23/VP/2026 – Minuta de Protocolo de Cooperação entre a ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos e a GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos EIM;
   • 2.10. Proposta n.º 24/VP/2026 – Minuta de Contrato-Promessa de Compra e Venda da Fração Autónoma “B”, do prédio sito na Avenida Dr. António José de Almeida, n.ºs 7 e 11, rés-do-chão e 1.º andar, em Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 25/VP/2026 – Alteração das Peças do Procedimento: Concurso Público de Empreitada “Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Rede em Baixa de Adução à Freguesia de Monsaraz”;
   • 2.12. Proposta n.º 26/VP/2026 – Empreitada da “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”: Auto de Suspensão Parcial dos Trabalhos N.º 1 – Homologação e Prorrogação Graciosa do Prazo;
   • 2.13. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.