Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 20/08/2025

No dia 20 de agosto de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Despacho n.º 11/GVP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 11 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 11 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.2. Despacho n.º 12/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 12 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 12 ao Orçamento para 2025, do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.3. Proposta n.º 58/GP/2025 – Emissão de parecer nos termos consignados no n.º 5 do artigo 3.º da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, na redação introduzida pela Lei n.º 19/2002, de 31 de julho – realização de espetáculo com touro de morte em Monsaraz;
   • 2.4. Proposta n.º 58/VP/2025 – Início do procedimento de atribuição e reconhecimento de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho do Paço”, situado na freguesia de Corval;
   • 2.5. Proposta n.º 59/VP/2025 – Serviços Complementares – Aquisição de Apólices de Seguro;
   • 2.6. Proposta n.º 60/VP/2025 – Ratificação do Despacho de Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas no âmbito do Concurso Público da Empreitada “Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em São Pedro do Corval”;
   • 2.7. Proposta n.º 61/VP/2025 – Ratificação do Despacho de Pronúncia de Esclarecimentos do Concurso Público referente à Empreitada “Requalificação da Praça Dr. Manuel Fialho Recto – São Pedro do Corval”;
   • 2.8. Proposta n.º 73/VAF/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Bolsa D’Originais – Associação Cultural para a realização da 5.ª edição do “Festival Arte(S)em Palco”;
   • 2.9. Proposta n.º 74/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.10. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/