Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 22/06/2023

No dia 22 de junho de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 2/GP/2023 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Informação n.º 3/VP/2023 – Autorização Prévia no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso – Informação de Compromissos Plurianuais Assumidos;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 14/VP/2023 – Casa de Cultura de Corval – Aquisição de bomba para o poço que faz abastecimento de água ao Parque Desportivo;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 36/VAF/2023 – Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Autocarro Municipal;
   • 2.5. Despacho n.º 9/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 9 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 9 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.6. Proposta n.º 45/GP/2023 – Correção da Revisão de Preços e Aditamento à Conta Final da Empreitada “Requalificação dos Blocos A, B e C da Escola Básica Manuel Augusto Papança em Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.7. Proposta n.º 46/GP/2023 – Projeto de Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;
   • 2.8. Proposta n.º 31/VP/2023 – Segunda oferta pública para a Cedência e Exploração do Centro Hípico Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 32/VP/2023 – Ratificação do Despacho nº 1/VP/DES/2023, de 30 de maio de 2023 – Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz – “Festa do 38”;
   • 2.10. Proposta n.º 33/VP/2023 – Acordo de Regularização de Dívida celebrado em 14.09.2022 – Processo de cessão de créditos ao B.E.I.;
   • 2.11. Proposta n.º 34/VP/2023 – Plano de Saneamento Financeiro – 11.º Relatório Semestral;
   • 2.12. Proposta n.º 35/VP/2023 – Revisão n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos 2023-2027 e Orçamento de 2023;
   • 2.13. Proposta n.º 36/VP/2023 – Nomeação de Auditor Externo responsável pela certificação legal de contas;
   • 2.14. Proposta n.º 57/VAF/2023 – Revogação – Concurso Público para a Empreitada de Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro;
   • 2.15. Proposta n.º 58/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.16. Proposta n.º 59/VAF/2023 – Atribuição de apoios às associações de natureza cultural e recreativa – ano 2023;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que aprovou, entre outros, o Regime Jurídico das Autarquias Locais, a data de realização da presente reunião ordinária foi alterada de 21 de junho para 22 de junho do corrente ano de 2023, conforme havia sido deliberado na reunião do órgão executivo do passado dia 21 de dezembro de 2022, e publicitado através do Edital n.º 58/CM/2022, por motivos inadiáveis, mais precisamente a visita de individualidades oficiais ao concelho de Reguengos de Monsaraz.