Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 23/12/2025

No dia 23 de dezembro de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 8-A/DJF-MAB/2025 – Aditamento ao Parecer Jurídico n.º 08/DJF-MAB/2025, de 30 de junho, aprovado em reunião ordinária de Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, realizada no dia 9 de julho de 2025, atinente ao pedido de ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 12-A/VAF/2025 – Associação Palco de Sonhos – Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.3. Despacho n.º 19/GP/CPA/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 19 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 19 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.4. Despacho n.º 20/GP/CPA/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 20 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 20 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;
   • 2.5. Proposta n.º 18–A/VP/2025 – Plano Plurianual de Investimentos 2026-2030 e Orçamento para 2026;
   • 2.6. Proposta n.º 19–A/VP/2025 – Mapa de Pessoal para o ano de 2026;
   • 2.7. Proposta n.º 20–A/VP/2025 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria, entre órgãos, de um posto de trabalho para Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico (Administrativo) – Serviço de Apoio à Agricultura;
   • 2.8. Proposta n.º 21–A/VP/2025 – Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria, entre órgãos, de um posto de trabalho para Técnico Superior, categoria de Técnico Superior (Arquiteto Paisagista);
   • 2.9. Proposta n.º 23-A/VP/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração para a realização da 1.ª Edição do Torneio “Taça do Município de Reguengos de Monsaraz”;
   • 2.10. Proposta n.º 24-A/VP/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.11. Proposta n.º 25–A/VP/2025 – Ratificação do Despacho n.º 2-A/GP/ACS/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.12. Proposta n.º 26–A/VP/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.13. Proposta n.º 27-A/VP/2025 – Fixação da Percentagem do IAS para efeitos de atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.14. Proposta n.º 28-A/VP/2025 – Fixação dos valores máximos anuais para efeitos de atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 29-A/VP/2025 – Fixação do valor anual referente à comparticipação do Município de Reguengos de Monsaraz do Programa ABEM – Rede Solidária do Medicamento;
   • 2.16. Proposta n.º 30-A/VP/2025 – Escritura de Permuta de bem Presente por bem Futuro a celebrar com a CARMIM – Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.17. Proposta n.º 31-A/VP/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a AHBVRM – Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Apoio Financeiro;
   • 2.18. Proposta n.º 32-A/VP/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Sinestecnopolo e o Município de Reguengos de Monsaraz sobre o projeto “Nautical Alentejo Go International”;
   • 2.19. Proposta n.º 5-A/VAF/2025 – Calendário das Feiras e Mercados a realizar no ano de 2026;
   • 2.20. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

Pode acompanhar esta reunião em direto em https://www.youtube.com/@MunicipioReguengosdeMonsaraz e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.