Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 28/05/2025

No dia 28 de maio de 2025, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 2/GP/2025 – Concelhia de Reguengos de Monsaraz do Partido Socialista – Cedência de Espaços Públicos;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 13/VP/2025 – Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz – 2.º Grande Prémio de Atletismo Santo António;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 14/VP/2025 – Sociedade Artística Reguenguense – XXXIV Regtramp e XXXIII Gimnosar;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 15/VP/2025 – Sociedade Artística Reguenguense – Secção Motorismo – E Rali CA – Alentejo Central;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 16/VP/2025 – Associação Raposas do Alqueva – Bênção dos Capacetes – Evento Solidário;
   • 2.6. Proposta n.º 44/GP/2025 – Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 3 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de Compropriedade dos dois prédios rústicos, sitos na Freguesia de Corval;
   • 2.7. Proposta n.º 45/GP/2025 – Minuta dos Protocolos de Colaboração para Cedência de Equipamentos a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e três coletividades do Concelho;
   • 2.8. Proposta n.º 46/GP/2025 – (Apoio financeiro à “Rádio Voz de Reguengos de Monsaraz, CRL” destinado a comparticipar a aquisição de equipamento;
   • 2.9. Proposta n.º 51/VAF/2025 – Normas de Participação e Funcionamento da RegWine 2025;
   • 2.10. Proposta n.º 52/VAF/2025 – Minuta de Protocolo de Colaboração para Execução da Campanha de Escavações Arqueológicas e realização do Dia Aberto no Complexo Arqueológico dos Perdigões e do Dia Aberto do Equinócio 2025;
   • 2.11. Proposta n.º 53/VAF/2025 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.12. Proposta n.º 54/VAF/2025 – Atribuição dos Apoios Previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.13. Proposta n.º 55/VAF/2025 – Apoio financeiro extraordinário às IPSS do Concelho de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.14. Proposta n.º 56/VAF/2025 – Normas de Funcionamento de Participação em Feira de Artesanato – Festas de Santo António 2025;
   • 2.15. Proposta n.º 57/VAF/2025 – Atribuição de topónimos;
   • 2.16. Proposta n.º 58/VAF/2025 – Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 12/04/2023 – Aquisição de prédio urbano sito na Rua Velha, n.ºs 19 e 21, Caridade, para implementação de candidatura ao abrigo do Programa 1.º Direito;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.

O Município de Reguengos de Monsaraz vai recolher imagens, áudio e vídeo do evento para divulgação nos canais de comunicação institucionais e plataformas digitais do município assim como para efeitos de arquivo.

Pode acompanhar esta reunião em direto em www.youtube.com/@cimrm e em www.cm-reguengos-monsaraz.pt/municipe/camara-municipal/videos-reunioes-cm/