Sessão extraordinária da Assembleia Municipal dia 27/11/2025 – adiada para dia 02/12/2025

No próximo dia 2 de dezembro de 2025, no Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz, pelas 21.00 horas, ocorrerá uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal.

A ordem do dia será a seguinte:

1. Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e do seu substituto no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
2. Eleição de representantes na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC);
3. Eleição de autarca de freguesia no Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal;
4. Eleição de um representante das juntas de freguesia na Comissão Municipal de Proteção Civil;
5. Aprovação do número de representantes das freguesias do concelho na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais e respetiva eleição;
6. Eleição de representante na Comissão Municipal de Trânsito;
7. Eleição de representante na Comissão Municipal de Toponímia;
8. Eleição de representante (Presidente de Junta) no Conselho Municipal de Educação;
9. Eleição de representante (Presidente de Junta) no Conselho Municipal de Saúde;
10. Eleição de representantes no Conselho Municipal de Juventude;
11. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Bons Serviços e Dedicação ao Município;
12. Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Mérito;
13. Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2025 (cobrança em 2026);
14. Redução da taxa de IMI para famílias com dependentes e com habitação própria e permanente para o ano de 2025 (cobrança em 2026);
15. Lançamento da Derrama (cobrança em 2026);
16. Participação variável no IRS para 2026;
17. Revisão n.º 6 ao Plano Plurianual de Investimentos 2025-2029 e Orçamento de 2025;
18. Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para o ano de 2026.