Recuperação dos Baluartes Fortificados em Monsaraz (concluída)
Atualizado em 18/02/2025
Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020
- Designação do projeto | Recuperação dos Baluartes Fortificados em Monsaraz
- Código do projeto | ALT20-08-2114-FEDER-000085
- Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
- Região de intervenção | Alentejo Central
- Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
- Data da aprovação | 10-01-2017
- Data de início | 01-12-2016
- Data de conclusão | 31-12-2017
- Custo total elegível | 1.365.198,76 €
- Apoio financeiro da União Europeia | 1.023.899,07 €
- Apoio financeiro público nacional/regional | 341.299,69 €
1ª reprogramação
Alteração das datas de início e de conclusão da operação.
- Data da aprovação da Reprogramação | 07-02-2018
- Data de início | 16-06-2016
- Data de conclusão | 09-02-2019
2ª reprogramação
Alteração da data de conclusão da operação.
- Data da aprovação da Reprogramação | 14-02-2019
- Data de conclusão | 31-07-2019
3ª reprogramação
Inserção de nova componente de “Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde”, de forma a utilizar o saldo de 30.353,44 € existente em virtude do valor de adjudicação da obra ter sido inferior em relação ao valor base (valor aprovado na candidatura). Por outro lado, prorrogação da data de conclusão da operação para 29/11/2019.
- Data da aprovação da Reprogramação | 10-07-2019
- Custo total | 1.416.578,82 €
- Custo total elegível | 1.365.198,76 €
- Apoio financeiro da União Europeia | 1.023.899,07 €
- Apoio financeiro público nacional | 341.299,69 €
- Data de conclusão | 29-11-2019
4ª reprogramação
Alteração da data de conclusão da operação.
- Data da aprovação da Reprogramação | 11-12-2019
- Custo total | 1.416.578,82 €
- Custo total elegível | 1.365.198,76 €
- Apoio financeiro da União Europeia | 1.023.899,07 €
- Apoio financeiro público nacional | 341.299,69 €
- Data de conclusão | 29-02-2020
5ª reprogramação
Solicita o reforço do investimento elegível não comparticipado da operação, com a inclusão de três novas ações, bem como a prorrogação da data de conclusão da operação.
- Data da aprovação da Reprogramação | 08-10-2020
- Custo total | 1.628.172,86 €
- Custo total elegível | 1.365.198,76 €
- Apoio financeiro da União Europeia | 1.023.899,07 €
- Apoio financeiro público nacional | 341.299,69 €
- Data de conclusão | 31-12-2020
6ª reprogramação
Por iniciativa da Autoridade de Gestão do ALENTEJO 2020, foi aprovada alteração da taxa de comparticipação FEDER de 75% para 85%.
- Data da aprovação da Reprogramação | 19-05-2021
- Custo total elegível | 1.365.198,76 €
- Apoio financeiro da União Europeia | 1.160.410,95 €
- Apoio financeiro público nacional/regional | 204.779,81 €
7ª Reprogramação
Por iniciativa da Autoridade de Gestão do ALENTEJO 2020, foi aprovado o reforço do apoio através das componentes elegíveis não comparticipadas, por via da revisão dos valores de investimento total elegível contratados, bem como retirar o valor elegível não comparticipado do plano financeiro da operação.
- Data da aprovação da Reprogramação | 01-03-2023
- Custo total elegível | 1.628.172,44 €
- Apoio financeiro da União Europeia | 1.383.946,57 €
- Apoio financeiro público nacional/regional | 244.225,87 €
Operação encerrada/concluída
A operação foi dada como concluída após aprovação do Relatório Final de Execução.
- Data da decisão | 21-05-2024
Objetivos, atividades e resultados esperados
A operação Recuperação dos Baluartes Fortificados em Monsaraz é constituída por três ações designadamente:
- Projeto técnico (6.125,40);
- Revisão do projeto técnico (4.920,00);
- Empreitada (1.354.153,36).
Este projeto de empreitada incorpora as seguintes intervenções:
- Reabilitação do caminho da Barbacã exterior: visitação da escarpa cortinada;
- O desenho duma proteção ao longo da Rua da Guarda;
- A articulação entre a Porta de Évora e o Caminho da Barbacã;
- A reabertura da Porta Sul do Castelo e a sua ligação à Barbacã Sul;
- A recuperação para usos (semi) públicos do pátio da Casa da Inquisição e a sua ligação ao Castelo.
Os objetivos específicos que se pretendem atingir com as intervenções propostas, são:
- Recuperar e preservar o património cultural tangível de modo a prolongar e salvaguardar estes bens patrimoniais e culturais existentes no Concelho de Reguengos de Monsaraz;
- Promover e dinamizar o património histórico e cultural existente, valorizando-o e reforçando a cultura como um fator de desenvolvimento;
- Requalificar o património do território, contribuindo para a melhoria do bem-estar das populações;
- Preservação e valorização ambiental e patrimonial agindo ao nível da sensibilização e consciencialização para os valores em presença, numa perspetiva de que as populações foram e devem ser o garante da preservação ambiental e da manutenção da identidade cultural, apoiando estruturas com este propósito.
No que respeita a indicadores estimados para a presente candidatura é de salientar que ao nível dos resultados se assumiu o número de visitantes de 28.457 no Posto de Turismo de Monsaraz no ano base 2015 (valor referência) prevendo-se um aumento de 10% anual após o equipamento intervencionado traduzindo-se em 31303 visitantes.
No respeitante aos indicadores de realização assumiu-se o número de visitantes do concelho no ano base 2015 correspondendo a 160.032 (valor referência) prevendo-se um aumento de 10% anual após a intervenção, em 2018, o equivalente a 176035 visitantes.